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Licitações
Pregão
Lista de PregãoAquisição de televisores
Tipo: Menor Preço
Pregão nº: 032/2024
Situação: Em andamento, aguardando propostas
Para os lotes 1, 3, 4, 5, 6 e 7, esta licitação é destinada exclusivamente à participação de Microempresas – MEs – e Empresas de Pequeno Porte – EPPs –, conforme o art. 48, I, da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Informamos que o edital foi retificado, após análise de pedidos de esclarecimentos, tendo sido alteradas as descrições do item 1 do lote 2 do objeto. No caso de eventuais dúvidas, deve prevalecer a redação contida no edital retificado, em consonância com o princípio da vinculação ao edital (art.5º da Lei 14133/2021)
Objeto: Aquisição de televisores.
A sessão do pregão e os demais procedimentos serão realizados no www.compras.mg.gov.br
A abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e o início da sessão de disputa de preços serão realizados a partir das 9 horas do dia 4/7/2024, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Lei Complementar nº 123, de 2006; Leis Estaduais nºs 13.994, de 2001, 14.167, de 2002, e 20.826, de 2013; Decretos Estaduais nºs 47.437, de 2018, e 48.723, de 2023, e Deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nº 2.821, de 2023.
Comissão Permanente de Licitação
Rua Martim de Carvalho, 94 - 5º andar, Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte-MG - CEP 30.190-090
Fone: (31) 2108-7340 | Fax: (31) 2108- 7735 / 7742