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Licitações
Pregão
Lista de PregãoEquipamentos e materiais para o Teatro da ALMG
Tipo: Menor Preço
Pregão nº: 003/2024
Situação: Em andamento, finalizado recebimento de propostas.
Esta licitação é destinada exclusivamente à participação de Microempresas – MEs – e Empresas de Pequeno Porte – EPPs –, conforme o art. 48, I, da Lei Complementar nº 123, de 2006.
Objeto: Equipamentos e materiais para o Teatro da ALMG
A sessão do pregão e os demais procedimentos serão realizados no www.compras.mg.gov.br
A abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS e o início da sessão de disputa de preços serão realizados a partir das 9 horas do dia 2/2/2024, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Lei Complementar nº 123, de 2006; Leis Estaduais nos 13.994, de 2001, 14.167, de 2002, e 20.826, de 2013; Decretos Estaduais nos 47.437, de 2018, e 48.723, de 2023, e Deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no 2.821, de 2023.
Comissão Permanente de Licitação
Rua Martim de Carvalho, 94 - 5º andar, Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte-MG - CEP 30.190-090
Fone: (31) 2108-7340 | Fax: (31) 2108- 7735 / 7742