Licitações

Concorrência

Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade à ALMG

Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade à ALMG.

A sessão de recebimento dos envelopes das propostas técnica e de preço, bem como a realização da abertura dos invólucros será a partir das 14:30 horas do dia 13/07/2015, HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF.

Esta licitação será regida pelas Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 12.232/10; Lei Estadual n.º 13.994/01; Deliberação nº 2.598/2014 da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; normas que regem a atividade de publicidade e propaganda, em especial a Lei nº 4.680/65; o Decreto Federal nº 57.690/66, parcialmente modificado pelo Decreto Federal nº 4.563, de 31/12/2002; o Código de Auto-Regulamentação Publicitária, de 1978; as Normas-Padrão da Atividade Publicitária, contidas em documento assinado pelas entidades nacionais representativas dos segmentos que compõem esta atividade, em São Paulo, edição de janeiro de 2003, sob orientação do Conselho Executivo das Normas-Padrão (CENP); e demais dispositivos aplicáveis.

O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.compras.mg.gov.br e www.almg.gov.br, bem como na Gerência de Compras da ALMG, na Rua Martim de Carvalho, 94 - 5º andar, Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte - MG, no horário de 8h30min às 17h30min, onde poderá ser retirado mediante pagamento da importância de R$ 0,10 por folha. Caso os interessados prefiram, poderão solicitar a reprodução eletrônica gratuita, desde que portem mídia própria.

Comissão Permanente de Licitação
Rua Martim de Carvalho, 94 - 5º andar, Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte-MG - CEP 30.190-090
Fone: (31) 2108-7340 | Fax: (31) 2108- 7735 / 7742