Evento: Debate Público 30 anos da Constituição Mineira
Local: Plenário da Assembleia de Minas
Data: 16/9/19 (segunda-feira), das 14 às 17 horas
Autoria do requerimento do debate: Comissão de Constituição e Justiça

14 horas: Abertura

14h30: Palestra Magna A evolução das normas constitucionais brasileiras
            Palestrante: senador Antonio Anastasia, 1º-vice-presidente do Senado Federal

15h30: Mesa de trabalho
            A Constituição Federal de 1988 - Processualidade democrática e desafios do Poder Constituinte Decorrente
            Maria Coeli Simões Pires, professora doutora - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
            Interpretação da Constituição e de seus processos formativos e temporalidades
            Mônica Sette Lopes, professora doutora e vice-diretora da Faculdade de Direito da UFMG

16h30: Debates

17 horas: Encerramento

De onde estiver, participe online do Debate Público 30 anos da Constituição Mineira

Objetivo do Debate Público 30 anos da Constituição Mineira:

Debater a evolução das normas constitucionais brasileiras, no marco temporal de três décadas da Constituição do Estado de Minas Gerais.

O que é Debate Público?

O Debate Público é uma das modalidades de eventos criados pela ALMG para discutir temas de repercussão na vida do Estado ou do País, que possam contribuir no aperfeiçoamento da ação legislativa, dentro da política de interlocução do Legislativo mineiro com a sociedade.

É um evento específico das Comissões da Assembleia, realizado no Auditório José Alencar Gomes da Silva, tendo em vista a abrangência do tema e o envolvimento dos interlocutores e da demanda de maior mobilização popular.

É dividido em duas partes, uma expositiva e outra de debates. Como as audiências públicas das Comissões, o Debate Público é aberto à participação do público, na segunda parte.

Participe ao vivo

Ao longo de todo o Debate Público, é possível participar online, de onde estiver, mandando perguntas para os convidados e interagindo com outras pessoas na sala de bate-papo.

• Requerimento de Comissão (RQC) 1.980/2019
  Autores:
  Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça
  Deputado Bruno Engler (PSL)
  Deputado Charles Santos (PRB)
  Deputado Guilherme da Cunha (NOVO)
  Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
  Deputada Celise Laviola (MDB)