Evento: Debate Público Organização do Sistema Estadual de Cultura, Novo Marco Regulatório para seu Financiamento e Política Cultura Viva em Minas Gerais
Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
Data: 4/9/17 (segunda-feira), das 9 às 17 horas
(Não há necessidade de inscrição)
Autoria do requerimento do debate: Comissão de Cultura

• 9 horas - Abertura
  
  
• 10 horas - Painel 1: Sistema Estadual de Cultura: desafios institucionais, participação social e articulação dos municípios mineiros
  - Magdalena Rodrigues, atriz, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Minas (Sated/MG) e vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural  (Consec)
  - Bernardo Novais da Mata Machado, pesquisador, historiador, cientista político e diretor de Cultura, Turismo e Economia Criativa da Fundação João Pinheiro (FJP) Acesse texto da apresentação»
  - Aníbal Henrique de Oliveira Macedo, chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais (MinC)
  
  
• 11 horas - Debates
  
  
• 13 horas - Painel 2: Cultura Viva: o protagonismo dos atores sociais nas políticas de cultura
  - Juca Ferreira, secretário municipal de Cultura de Belo Horizonte e ex-ministro da Cultura
  - João Miguel, secretário adjunto de Cultura do Estado de Minas Gerais
  - Paulo Morais, jornalista, mestre em Gestão Pública e Sociedade, fundador da Associação Cultural Viraminas de Três Corações, pesquisador e militante da Rede de Pontos de Cultura no Brasil e na América Latina
  
  
• 14 horas - Debates
  
  
• 15 horas - Painel 3: Financiamento e fomento à cultura em Minas Gerais: vencendo as assimetrias na distribuição dos recursos
  - José de Oliveira Júnior, pesquisador do Observatório da Diversidade Cultural, professor convidado da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), assessor da Agenda 21 da Cultura e consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco/MinC) Acesse apresentação»
  - Ívna Mascarenhas e Abreu, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, assessora da Superintendência de Fomento e incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura Acesse material de referência»
  - Geraldo Lafaiete, secretário de Cultura em Conselheiro Lafaiete e produtor cultural
  
  
• 16 horas - Debates
  
  
• 17 horas - Encerramento

Pauta da reunião

A Comissão de Cultura promove o Debate Público Organização do Sistema Estadual de Cultura, Novo Marco Regulatório para seu Financiamento e Política Cultura Viva em Minas Gerais. O objetivo da iniciativa é:

• Debater o Projeto de Lei (PL) 4.450/17, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Cultura Viva em Minas Gerais
• Colher sugestões para o aperfeiçoamento do projeto de lei

O que é Debate Público?

O Debate Público é uma das modalidades de eventos criados pela ALMG para discutir temas de repercussão na vida do Estado ou do País, que possam contribuir no aperfeiçoamento da ação legislativa, dentro da política de interlocução do Legislativo mineiro com a sociedade.

É um evento específico das Comissões da Assembleia, realizado em caráter excepcional no Plenário ou no Teatro do Espaço Político Cultural Gustavo Capanema, em vista da abrangência do tema, do envolvimento dos interlocutores e da demanda de maior mobilização popular.

É dividido em duas partes, uma expositiva e outra de debates. Como as audiências públicas das Comissões, o Debate Público é aberto à participação do público, na segunda parte.