Evento: Debate Público Unificação das Polícias
Local: Plenário da Assembleia de Minas
Data: 18/3/16 (sexta-feira), a partir das 9 horas
Autoria do requerimento do debate: Comissão de Segurança Pública

• 9 horas - Abertura
  - Deputado Sargento Rodrigues (PDT), presidente da Comissão de Segurança Pública
  
  Coordenação dos trabalhos:
  - Deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG)
  - Deputado federal Edson Moreira (PTN/MG), presidente da Comissão Especial sobre Unificação da Polícia Civil e Militar da Câmara dos Deputados
  
  
• 9h30 - Painel I
  Expositores:
  - Bernardo Santana de Vasconcelos, secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
  - Maurício Campos Júnior, integrante da Comissão Especial de Segurança Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-secretário de Defesa Social de Minas Gerais
  - Delegado Sérgio Barbosa Menezes, superintendente regional da Polícia Federal em Minas Gerais
  - Coronel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
  - Carlos André Mariani Bittencourt, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
  - Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, presidente da OAB/MG
  - Desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
  
  Debatedores:
  - Fernando Carlos Wanderley Rocha, consultor legislativo da Área XVII – Segurança Pública e Defesa Nacional
  - Rodrigo Sérgio Prates, comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte
  - Denílson Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol/MG)
  - Cabo BM Álvaro Rodrigues Coelho, presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais
  
  
• 11h30 - Debates
  
  
• 14 horas - Painel II
  Expositores:
  - Inspetor Guido Marcelo Mayol, superintendente regional da 4ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (SRPRF/MG)
  - Andréa Claudia Vacchiano, chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
  - Coronel Marco Antônio Badaró Bianchini, comandante da Polícia Militar de Minas Gerais
  
  Debatedores:
  - Coronel Cezar Braz Ladeira, presidente da União dos Militares de Minas Gerais
  - Inspetora Maria Inês Miranda Mendonça, presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Minas Gerais
  - Delegado Marco Antônio de Paula Assis, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais
  - Coronel Edvaldo Piccinini Teixeira, vereador e presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
  - Sargento Marco Antonio Bahia Silva, presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-PM/BM)
  - Tenente-coronel PM Ailton Cirilo da Silva, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
  - Walney José de Almeida, presidente da Associação de Criminalística do Estado de Minas Gerais (Acemg)
  - Rodrigo dos Santos Marques Porto, presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais
  - Subtenente Heder Martins de Oliveira, 1º-vice-presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Praças (Anaspra)
  - Coronel Norberto Rômulo Russo, presidente da Associação dos Militares Estaduais Mineiros (Amem/MG)
  - Sargento BM Alexandre Rodrigues, presidente da Associação de Servidores do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (Ascobom – Contagem/MG)
  
  
• 17h30 - Debates
  
  
• 18 horas - Encerramento

Objetivos do Debate Público Unificação das Polícias

• Debater a viabilidade da unificação da Polícia Civil e Militar
• Avaliar os desdobramentos dessa unificação

O tema está diretamente ligado à Lei 21.733, de 2015, que será discutida no Debate Público, originada do Projeto de Lei 1.254/15, do deputado Sargento Rodrigues (PDT).

A norma estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública. Entre elas, a atuação cooperativa das instituições integrantes do Sistema de Defesa Social, a coooperação dos órgãos de segurança pública do Estado com os órgãos similares da União e de outros Estados e o desenvolvimento de políticas de prevenção social da criminalidade.

O que é Debate Público?

O Debate Público é uma das modalidades de eventos criados pela ALMG para discutir temas de repercussão na vida do Estado ou do País, que possam contribuir no aperfeiçoamento da ação legislativa, dentro da política de interlocução do Legislativo mineiro com a sociedade.

É um evento específico das Comissões da Assembleia, realizado em caráter excepcional no Plenário ou no Teatro do Espaço Político Cultural Gustavo Capanema, em vista da abrangência do tema, do envolvimento dos interlocutores e da demanda de maior mobilização popular.

É dividido em duas partes, uma expositiva e outra de debates. Como as audiências públicas das Comissões, o Debate Público é aberto à participação do público, na segunda parte.