Evento: Debate Público Águas de Minas: Revitalização e Gestão dos Rios de Minas
Local: Plenário da Assembleia de Minas
Data: 21/3/16 (segunda-feira), a partir das 9 horas
Autoria do requerimento do debate: Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Extraordinária das Águas

• 9 horas - Abertura
  - Deputado Cássio Soares (PSD), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  - Deputado Iran Barbosa (PMDB), presidente da Comissão Extraordinária das Águas
  - Hideraldo Buch, coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande
  
  
• 9h30 - Águas de Minas III – Encaminhamentos propostos à ALMG
  - Antônio Giacomini Ribeiro, coordenador do Comitê de Acompanhamento do Seminário Águas de Minas III e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
  
  
• 9h50 - Painel sobre os Rios de Minas*
  - Bacia do Rio Doce - representante: Leonardo Deptulski, prefeito de Colatina e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce
  - Bacia do Rio Jequitinhonha - representante: Emanuele Mares Oliveira, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha
  - Bacia do Rio Paraopeba - representante: Denes Martins da Costa Lott, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba
  - Bacia do Rio São Francisco - representante: Antônio Eustáquio Vieira, presidente do Movimento Verde de Paracatu
  - Bacia do Rio Mucuri - representante: Alice Lorentz de Faria Godinho, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri
  
  * rios e representantes sugeridos pelo Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas
  
  
• 10h40 - Balanço do Pacto pelas Águas – Acordo firmado entre os comitês de bacias e o Governo do Estado – A água como direito humano
  - Marcus Vinicius Polignano, representante do Fórum Mineiro de Comitês e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Velhas)
  - Representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  - Representante da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão
  
  
• 11h10 - Debates
  
  
• 13 horas - Encerramento

Demais convidados:

• Deputado Sávio Souza Cruz, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
• Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Estado de Planejamento e Gestão
• Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)

Objetivos do Debate Público Águas de Minas: Revitalização e Gestão dos Rios de Minas

• Comemorar o Dia Mundial da Água
• Dar continuidade aos debates iniciados no seminário legislativo Águas de Minas III, fortalecendo os comitês de bacias e as parcerias com o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas e o Projeto Manuelzão.

O que é Debate Público?

O Debate Público é uma das modalidades de eventos criados pela ALMG para discutir temas de repercussão na vida do Estado ou do País, que possam contribuir no aperfeiçoamento da ação legislativa, dentro da política de interlocução do Legislativo mineiro com a sociedade.

É um evento específico das Comissões da Assembleia, realizado em caráter excepcional no Plenário ou no Teatro do Espaço Político Cultural Gustavo Capanema, em vista da abrangência do tema, do envolvimento dos interlocutores e da demanda de maior mobilização popular.

É dividido em duas partes, uma expositiva e outra de debates. Como as audiências públicas das Comissões, o Debate Público é aberto à participação do público, na segunda parte.