Etapas

26/11/2015 (quinta-feira)

• 8 horas: Credenciamento
  
  
• 9 horas: Abertura - Homenagem aos 103 anos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg)
  
  
• 9h30: Painel Ipsemg: contexto atual e propostas para reorganização e valorização
  - Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
  - Hugo Vocurca Teixeira, presidente do Ipsemg
  - João Diniz Pinto Junior, representante do Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Sisipsemg)
  - Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, diretora de Relações Sindicais Institucionais do Sisipsemg
  - Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG)
  - Denilson Aparecido Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindpol/MG)
  - Geraldo Antônio Henrique, diretor coordenador Político do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos/MG)
  
  
• 11h30: Debates
  
  
• 12h30: Intervalo
  
  
• 14 horas: Grupos de Trabalho
  
  Grupo 1: Previdência
  Local: Auditório da Escola do Legislativo
  * Definição da política previdenciária do servidor
  * Financiamento
  * Viabilização do resgate do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg). Consulte a Lei Complementar 131, de 2013, que extinguiu o fundo
  * Discussão sobre a Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais (Prevcom): exigências legais para o funcionamento de fundação responsável pela gestão da previdência complementar dos servidores e discussão sobre o público-alvo definido em lei. Consulte a Lei Complementar 132, de 2013, que instituiu a previdência complementar
  * Impacto financeiro e atuarial do Fundo Previdenciário de Minas Gerais (Funfip), com a absorção do público do Funpemg
  * Instrumentos para uma gestão previdenciária eficiente e eficaz
  * Patrimônio do Ipsemg: geração de receitas
  * Funprev: disponibilização, para conhecimento e discussão, dos estudos realizados pelo grupo de trabalho instituído pela Resolução Conjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) 9.404, de 20/8/2015
  
  Grupo 2: Saúde e Assistência
  Local: Teatro da Assembleia
  * Saúde: direito social e benefício integrado à previdência como benefício compensatório
  * Política intensiva de prevenção em saúde e de sua promoção: humanização, acolhimento e resolubilidade do sistema
  * Descentralização da assistência à saúde: cobertura ampla (indicadores de cobertura, distribuição dos riscos, suporte para atendimento e dinâmica geográfica), serviço próprio, rede credenciada e especialidades
  * Financiamento
  * Fundo de saúde para tratamento diferenciado dos idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos
  * Assistência médica, odontológica, farmacêutica, psicológica, social e complementar
  * Integração da medicina do trabalho como variável intrínseca da saúde do servidor público, sob gestão do Ipsemg
  
  Grupo 3: Gerenciamento Democrático
  Local: Auditório do Ed. Carlos Drummond de Andrade (13º andar) - Prédio do Procon Assembleia
  * Autogestão compartilhada do Ipsemg
  * Mesa de gestão qualificativa: inserção do servidor nas discussões para definição de ações práticas de trabalho
  * Gestão democrática em todas as instâncias deliberativas e de administração, com alternância das presidências
  * Impacto do aumento do recrutamento amplo em Minas Gerais sobre a sustentabilidade da previdência dos servidores efetivos
  
  
• 19 horas: Encerramento

27/11/2015 (sexta-feira)

• 9 horas: Plenária Final
• 12h30: Intervalo
• 14 horas: Continuação da Plenária Final
• 17 horas: Encerramento

• Inscrições on line:
  - Início: 12/11/2015 (9 horas)
  - Término: 25/11/2015 (15 horas) - ATENÇÃO: INSCRIÇÕES ON-LINE ESGOTADAS!

Participe pela Consulta Pública!

INFORMAÇÕES:

• Centro de Atendimento ao Cidadão da ALMG (CAC)
  (31) 2108-7800, das 7h30 às 19 horas
• Gerência-Geral de Projetos Institucionais (GPI) - Informações sobre a programação
  (31) 2108-7686