Comissões Técnicas Interinstitucionais

As Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs) têm papel fundamental no fórum técnico. São grupos de discussão formados por representantes de entidades da sociedade civil, de órgãos públicos, da área acadêmica, e por técnicos ou especialistas nos temas abordados. Seu objetivo principal é elaborar um relatório de propostas a partir da discussão dos temas e subtemas sugeridos para o fórum técnico. As propostas formatadas pelas CTIs são distribuídas aos participantes dos grupos de trabalho a serem instalados durante a etapa final.

As CTIs do Fórum Técnico Segurança Pública: drogas, criminalidade e violência funcionarão entre 14/6 e 23/7/2010. Entre as atribuições de cada CTI, estão apresentar até 20 propostas a serem discutidas na etapa final e indicar os coordenadores dos grupos de trabalho relacionados às temáticas de sua responsabilidade. Veja regulamento »

Veja quais são as CTIs do Fórum Técnico, com seus
respectivos coordenadores, membros e cronograma:

CTI 1 - Crime organizado, tráfico de drogas e os desafios às políticas de segurança pública
Subtemas:
a) atuação do crime organizado e sua articulação em redes nacionais e internacionais: drogas, armas, pirataria e contrabando;
b) criminalidade violenta;
c) questão das fronteiras territoriais e o desafio da repressão à criminalidade;
d) integração e melhoria das ações de segurança pública e de justiça;
e) segurança pública nas áreas rurais;
f) financiamento da segurança pública: formação, capacitação e aparelhamento dos órgãos e entidades de combate e de prevenção à criminalidade;
g) controle externo;
h) gestão compartilhada de informações;
i) pactuando responsabilidades: a atuação dos entes federados)
Coordenação: Associação dos Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares de Minas Gerais (AOPMBM-MG) - representante: Márcio Ronaldo de Assis
Secretaria: Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais (SRPF-MG) - representante: Luciana Ferreira Carvalho Saldanha

CTI 2 - Estratégias de prevenção à criminalidade e ao uso de drogas e sua intersetorialidade com as políticas sociais
Subtemas:
a) prevenção e intersetorialidade com políticas sociais;
b) caráter preventivo das medidas protetivas e socioeducativas;
c) educação e formação profissional nos sistemas prisional e socioeducativo;
d) ações junto aos presos provisórios e ressocialização dos egressos: reinserção e combate à reincidência;
e) políticas para a juventude – urbana e rural: inclusão social e geração de oportunidades)
Coordenação: Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da PUC Minas (Nujup) - representante: Frederico Garcia Guimarães
Secretaria: Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais (Conead-MG) - representante: Dilma Abreu Rocha

CTI 3 - Drogas: tratamento e reinserção do dependente químico
Subtemas:
a) tratamento à dependência química: diagnóstico das Políticas Públicas em curso e perspectivas;
b) Comunidades terapêuticas e outras iniciativas da sociedade civil;
c) papel da família no tratamento;
d) suporte às famílias vitimizadas;
e) responsabilidade e atuação dos entes federados)
Coordenação: Associação Mineira de Comunidades Terapêuticas e Instituições Afins - representante: Rosimeire Marques
Secretaria: Núcleo de Apoio Reviver - Barão de Cocais-MG - representante: Íris de Lourdes Campos Silva

CTI 4 - Direitos fundamentais, grupos vulneráveis e violências
Subtemas:
a) violência contra a mulher;
b) violência contra crianças e adolescentes;
c) violência contra idosos, pessoas com deficiência, privados de liberdade e contra segmentos vulneráveis: comunidades tradicionais, grupos étnicos e raciais, diversidade religiosa e diversidade sexual (LGBT);
d) vitimização dos profissionais da área de segurança pública: doenças do trabalho,
alcoolismo, depressão, drogadição, comportamento fronteiriço, etc.
Coordenação: Centro pela Mobilização Nacional (CMN) - representante: Sandra Mara Albuquerque Bossio
Secretaria: Centro de Vida Independente de Belo Horizonte (CVI-BH) - representante: Kátia Ferraz Ferreira

E veja também:

- Cronograma de reuniões das CTI´s »
- Cronograma de reuniões das CTI´s em  gráfico »
- Temário das CTI´s »
- Caderno de Propostas »