Comissão também avaliza proposições sobre aulas de educação física, prevenção ao câncer e instalação de brinquedotecas.
25/05/2022 - Atualizado em 10/06/2022 - 10:20
Anselmo José Domingos
PTCAnselmo José Domingos
PTC
Situação ao fim da 18ª legislatura
Em exercício
Nome Completo
ANSELMO JOSÉ GOMES DOMINGOS
Data de Nascimento 16/12/1960
Naturalidade Campos Altos / MG
Atividade Profissional Advogado
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Foi vereador em Belo Horizonte, eleito em 2004 e 2008. Entre as leis de sua autoria destaca-se a Lei 10.134/2011, que institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana. Foi secretário-geral da Câmara Municipal. Começou na vida política no movimento estudantil, tornando-se também assessor do pai, o ex-vereador Doutor José Domingos, que exerceu cinco mandatos consecutivos na Câmara de Belo Horizonte. Desde 2002, é presidente estadual do Partido Trabalhista Cristão (PTC). Principal região de atuação política no Estado é a Região Metropolitana de Belo Horizonte, Centro-Oeste e Central. Municípios de maior votação: Belo Horizonte, Contagem, Iguatama, Ibirité, Campos Altos, Mateus Leme, Santa Rosa da Serra, Moeda, Visconde do Rio Branco, Rio Manso, Itabira, Rio Acima, Pitangui, Bom Despacho, São Gotardo, Esmeraldas, Itaguara e Confins.
Atuação Parlamentar na ALMG Reeleito, assume em 2015 seu segundo mandato. É autor da Lei 20.584/2012 (cria a Semana de Conscientização sobre a Alienação Parental); da Lei 20.829/2013 (permite a utilização de espaços físicos de escolas estaduais para atividades e eventos de caráter educacional, cultural, assistencial, político e religioso); da Lei 21.457/2014 (permite que escolas estaduais realizem ações de acompanhamentos social dos alunos) e da PEC 4/2015 (permite emenda à Constituição Estadual mediante proposta de iniciativa popular). É do deputado requerimento para levar a telefonia celular a todos os distritos mineiros. É presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude e vice-presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
Condecorações Medalhas: da Inconfidência, Batalhão Suez, Gratidão Bronze da União dos Escoteiros do Brasil, Alferes Tiradentes, Marechal Teixeira Lott, Ordem Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, Mérito Coronel Fulgêncio de Souza Santos. Títulos de Cidadão Honorário: Arcos, Moeda, São Gotardo, Visconde do Rio Branco, Pitangui e Tiros. Comendas: Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço e da Liberdade e Cidadania. Cordão do Mérito Executivo Professor José Morato, de Pitangui. Diploma de Honra ao Mérito do Rotary Club de Campos Altos.
Filiação Partidária no exercício do mandato PTC
Partido pelo qual concorreu na eleição PTC
Legislaturas
Data de Nascimento 16/12/1960
Naturalidade Campos Altos / MG
Atividade Profissional Advogado
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Foi vereador em Belo Horizonte, eleito em 2004 e 2008. Entre as leis de sua autoria destaca-se a Lei 10.134/2011, que institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana. Foi secretário-geral da Câmara Municipal. Começou na vida política no movimento estudantil, tornando-se também assessor do pai, o ex-vereador Doutor José Domingos, que exerceu cinco mandatos consecutivos na Câmara de Belo Horizonte. Desde 2002, é presidente estadual do Partido Trabalhista Cristão (PTC). Principal região de atuação política no Estado é a Região Metropolitana de Belo Horizonte, Centro-Oeste e Central. Municípios de maior votação: Belo Horizonte, Contagem, Iguatama, Ibirité, Campos Altos, Mateus Leme, Santa Rosa da Serra, Moeda, Visconde do Rio Branco, Rio Manso, Itabira, Rio Acima, Pitangui, Bom Despacho, São Gotardo, Esmeraldas, Itaguara e Confins.
Atuação Parlamentar na ALMG Reeleito, assume em 2015 seu segundo mandato. É autor da Lei 20.584/2012 (cria a Semana de Conscientização sobre a Alienação Parental); da Lei 20.829/2013 (permite a utilização de espaços físicos de escolas estaduais para atividades e eventos de caráter educacional, cultural, assistencial, político e religioso); da Lei 21.457/2014 (permite que escolas estaduais realizem ações de acompanhamentos social dos alunos) e da PEC 4/2015 (permite emenda à Constituição Estadual mediante proposta de iniciativa popular). É do deputado requerimento para levar a telefonia celular a todos os distritos mineiros. É presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude e vice-presidente da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
Condecorações Medalhas: da Inconfidência, Batalhão Suez, Gratidão Bronze da União dos Escoteiros do Brasil, Alferes Tiradentes, Marechal Teixeira Lott, Ordem Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, Mérito Coronel Fulgêncio de Souza Santos. Títulos de Cidadão Honorário: Arcos, Moeda, São Gotardo, Visconde do Rio Branco, Pitangui e Tiros. Comendas: Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço e da Liberdade e Cidadania. Cordão do Mérito Executivo Professor José Morato, de Pitangui. Diploma de Honra ao Mérito do Rotary Club de Campos Altos.
Filiação Partidária no exercício do mandato PTC
Partido pelo qual concorreu na eleição PTC
Legislaturas
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 55/2018
Acrescenta a Subseção I-A à Seção IV do Capítulo II do Título III da
Constituição do Estado e o artigo 127-A ao Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a criação do Ministério
Público de Contas.)
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 54/2018
Acrescenta ao art 180 da Constituição do Estado os §§ 5º e 6º. (Dispõe
sobre a fiscalização on-line das contas dos municípios pelo Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais.)
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13003/2018
Requerem seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transporte - Dnit - e ao Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - Iphan - pedido de informações sobre a destinação
dos carros Ganz-Mavag, popularmente conhecidos como "trens húngaros",
que integravam o patrimônio da Rede Ferroviária Federal - RFFSA -, sua
localização atual e seu estado de conservação.
Veja todas as proposições
11/12/2018
11/12/2018
17/07/2018
Veja todos os pronunciamentos
Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que dispõe
sobre a Política Estadual de Defesa Agropecuária e cria o Conselho
Estadual de Defesa Agropecuária de Minas Gerais – Cedagro.
Veja mais
11/12/2018
Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre
a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder
Executivo a doá-lo ao Município de Uberlândia.
Veja mais
17/07/2018
Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1, salvo emenda, ao projeto de
lei que autoriza o Executivo a contrair empréstimo para o pagamento de
precatórios até o limite de R$ 2 bilhões.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
Notícias do Deputado Anselmo José Domingos
Os constantes acidentes com vítimas fatais, na BR-262, mobilizam moradores do centro-oeste de minas,...
13/08/2018
