DECRETO nº 41.205, de 08/08/2000
REGULAMENTA A LEI Nº 13173, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE
O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA
ESTRADA REAL.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA ESTRADA REAL. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, (TURMINAS), GESTÃO, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA ESTRADA REAL. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO CONSULTIVO, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA ESTRADA REAL. DEFINIÇÃO, CONCESSÃO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, INCENTIVO FISCAL, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA ESTRADA REAL.
Assunto Geral TURISMO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/08/2000 PÁG. 6 COL. 2
Resumo REGULAMENTAÇÃO, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA ESTRADA REAL. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, (TURMINAS), GESTÃO, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA ESTRADA REAL. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO CONSULTIVO, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA ESTRADA REAL. DEFINIÇÃO, CONCESSÃO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, INCENTIVO FISCAL, PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA ESTRADA REAL.
Assunto Geral TURISMO.
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