RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1045/2015
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto
de Lei nº 695 2015, que dispõe sobre a remarcação da área e do perímetro
do Parque Estadual Serra do Ouro Branco, em Ouro Branco e Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 695 2015, que dispõe sobre a remarcação da área e do perímetro do Parque Estadual Serra do Ouro Branco, em Ouro Branco e Ouro Preto.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 695 2015, que dispõe sobre a remarcação da área e do perímetro do Parque Estadual Serra do Ouro Branco, em Ouro Branco e Ouro Preto.
Tramitação