PL PROJETO DE LEI 3725/2013
ALTERA A LEI 12990, DE 30 DE JULHO DE 1998, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1
DA LEI 12762, DE 14 DE JANEIRO DE 1998, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
AUMENTAR E A INTEGRALIZAR O CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA-MG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
RQO 112 de 2015
PL 279 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AUMENTO, INTEGRALIZAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), INCLUSÃO, FATURA, MÊS, COBRANÇA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESGOTO, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, SERVIÇO DE ESGOTOS.
Legislação citada LEI 12762 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12990 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
RQO 112 de 2015
PL 279 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DCC FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AUMENTO, INTEGRALIZAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), INCLUSÃO, FATURA, MÊS, COBRANÇA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ESGOTO, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, SERVIÇO DE ESGOTOS.
Legislação citada LEI 12762 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12990 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
05/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 279 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 279 2015.
12/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO LAMAC SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO LAMAC SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
26/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
29/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
22/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
27/02/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
05/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 116. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/2/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 116. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/2/2013.