RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4032/2012
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA
INDÍGENA NA CAPITAL DOTADO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA E COM CONDIÇÕES DE
ATENDER A DEMANDAS DA POPULAÇÃO INDÍGENA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1672 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA INDÍGENA NA CAPITAL DOTADO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA E COM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDAS DA POPULAÇÃO INDÍGENA.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1672 2012, DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: DHU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Documentos relacionados OF. 021/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Origem
PLE 1672 de 2012
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA INDÍGENA NA CAPITAL DOTADO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA E COM CONDIÇÕES DE ATENDER A DEMANDAS DA POPULAÇÃO INDÍGENA.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1672 2012, DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: DHU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Documentos relacionados OF. 021/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Tramitação
04/04/2013
OFÍCIO DA SRA ELIANE MAIA DE FIGUEIREDO, COORDENADORA DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 6/4/2013, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA ELIANE MAIA DE FIGUEIREDO, COORDENADORA DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 6/4/2013, PÁG 2.
18/02/2013
REMESSA DO OFÍCIO 141 2013 SGM À COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS DA CMDH, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 141 2013 SGM À COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS DA CMDH, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
15/02/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
19/12/2012
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/2/2013, PÁG 122.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/2/2013, PÁG 122.
13/12/2012
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
11/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 61. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 61. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO.