RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2264/2011
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
INFORMANDO AOS MUNICÍPIOS A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE
ATENDIMENTO À SAÚDE ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE EDITADAS PELA
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE
ATENDIMENTO À SAÚDE NOS TERMOS DA NORMA TÉCNICA SOBRE A PREVENÇÃO E O
TRATAMENTO DOS AGRAVOS RESULTANTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES
E ADOLESCENTES, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2011
Origem
PLE 1487 de 2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS INFORMANDO AOS MUNICÍPIOS A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE EDITADAS PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À SAÚDE NOS TERMOS DA NORMA TÉCNICA SOBRE A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DOS AGRAVOS RESULTANTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1487 2011, DO SEMINÁRIO LEGISLATIVO "POBREZA E DESIGUALDADE", DE ANDREA MISMOTTO CARELLI, DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: SAU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Documentos relacionados OF. 1433/2012 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ANEXO DISPONÍVEL NO ARQUIVO)
OF. 1392/12 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
OF. 1601/12 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2011
Origem
PLE 1487 de 2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS INFORMANDO AOS MUNICÍPIOS A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE EDITADAS PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO À SAÚDE NOS TERMOS DA NORMA TÉCNICA SOBRE A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DOS AGRAVOS RESULTANTES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1487 2011, DO SEMINÁRIO LEGISLATIVO "POBREZA E DESIGUALDADE", DE ANDREA MISMOTTO CARELLI, DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E OUTROS. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: SAU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Documentos relacionados OF. 1433/2012 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ANEXO DISPONÍVEL NO ARQUIVO)
OF. 1392/12 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
OF. 1601/12 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Tramitação
27/11/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2012, PÁG 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2012, PÁG 3.
06/09/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2012, PÁG 15.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2012, PÁG 15.
04/09/2012
OFÍCIO DO SR BRENO HENRIQUE AVELAR DE PINHO SIMÕES, SECRETÁRIO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO E GESTOR DO SUS, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2012, PÁG 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR BRENO HENRIQUE AVELAR DE PINHO SIMÕES, SECRETÁRIO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO E GESTOR DO SUS, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2012, PÁG 3.
12/03/2012
REMESSA DO OFÍCIO 382 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 382 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
08/03/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
08/02/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/3/2012, PÁG 7.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/3/2012, PÁG 7.
15/12/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/12/2011, PÁG 67 COL 3. À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SAU EM 19/12/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/12/2011, PÁG 67 COL 3. À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SAU EM 19/12/2011.