RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1572/2011
REQUER SEJA ENCAMINHADO À CORREGEDORIA DO SISTEMA PRISIONAL E À OUVIDORIA
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DE
DENÚNCIAS DE QUE OS DETENTOS DO PRESÍDIO FLORAMAR, EM DIVINÓPOLIS,
ESTARIAM SOFRENDO AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS QUE MENCIONA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À CORREGEDORIA DO SISTEMA PRISIONAL E À OUVIDORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE QUE OS DETENTOS DO PRESÍDIO FLORAMAR, EM DIVINÓPOLIS, ESTARIAM SOFRENDO AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS QUE MENCIONA.
Observação DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CORREGEDORIA, SISTEMA PRISIONAL, OUVIDORIA, SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Documentos relacionados OF. 577/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
OF. 2005/2011 - OUVIDORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
OF. 725/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
OF. 4235/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À CORREGEDORIA DO SISTEMA PRISIONAL E À OUVIDORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE QUE OS DETENTOS DO PRESÍDIO FLORAMAR, EM DIVINÓPOLIS, ESTARIAM SOFRENDO AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS QUE MENCIONA.
Observação DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 9.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, CORREGEDORIA, SISTEMA PRISIONAL, OUVIDORIA, SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Documentos relacionados OF. 577/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
OF. 2005/2011 - OUVIDORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
OF. 725/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
OF. 4235/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Tramitação
03/04/2012
OFÍCIO DO SR FERNANDO TEIXEIRA FROTA SOARES, CORREGEDOR DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2012, PÁG 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR FERNANDO TEIXEIRA FROTA SOARES, CORREGEDOR DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2012, PÁG 3.
07/02/2012
OFÍCIO DO SR LAFAYETTE DE ANDRADA, SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 9/2/2012, PÁG 60.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR LAFAYETTE DE ANDRADA, SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 9/2/2012, PÁG 60.
05/01/2012
OFÍCIO DA SRA MARLENE ALVES DE ALMEIDA SILVA, OUVIDORA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/1/2012, PÁG 136 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARLENE ALVES DE ALMEIDA SILVA, OUVIDORA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/1/2012, PÁG 136 COL 4.
24/11/2011
OFÍCIO DO SR FERNANDO TEIXEIRA FROTA SOARES, CORREGEDOR DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2011, PÁG 52 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR FERNANDO TEIXEIRA FROTA SOARES, CORREGEDOR DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2011, PÁG 52 COL 2.
30/09/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2776 2011 SGM À CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO E DEFESA SOCIAL E À OUVIDORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2776 2011 SGM À CORREGEDORIA DA SECRETARIA DE ESTADO E DEFESA SOCIAL E À OUVIDORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
28/09/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.