RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1352/2011
REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL AS
NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS DETENTOS
QUE OCUPAM O ANEXO I DA PENITENCIÁRIA NELSON HUNGRIA, EM CONTAGEM; AO
REMANEJAMENTO DE PARTE DOS DETENTOS DE MODO A PERMANECEREM NESSA
UNIDADE PRISIONAL APENAS OS PRESOS PROVISÓRIOS E OS QUE ESTÃO EM VIA
DE GOZO DO BENEFÍCIO DE PROGRESSÃO DE REGIME; AO LEVANTAMENTO DOS QUE
TIVERAM PROGRESSÃO DE REGIME JÁ CONCEDIDA PARA QUE POSSAM GOZAR
IMEDIATAMENTE DESSE BENEFÍCIO; À AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS
IRREGULARIDADES NESSA UNIDADE PRISIONAL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ
RESPEITO À PRÁTICA DE ABUSO DE PODER, DE VIOLÊNCIA FÍSICA E MORAL E DE
SUBTRAÇÃO DE BENS PESSOAIS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2011
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS DETENTOS QUE OCUPAM O ANEXO I DA PENITENCIÁRIA NELSON HUNGRIA, EM CONTAGEM; AO REMANEJAMENTO DE PARTE DOS DETENTOS DE MODO A PERMANECEREM NESSA UNIDADE PRISIONAL APENAS OS PRESOS PROVISÓRIOS E OS QUE ESTÃO EM VIA DE GOZO DO BENEFÍCIO DE PROGRESSÃO DE REGIME; AO LEVANTAMENTO DOS QUE TIVERAM PROGRESSÃO DE REGIME JÁ CONCEDIDA PARA QUE POSSAM GOZAR IMEDIATAMENTE DESSE BENEFÍCIO; À AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NESSA UNIDADE PRISIONAL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO À PRÁTICA DE ABUSO DE PODER, DE VIOLÊNCIA FÍSICA E MORAL E DE SUBTRAÇÃO DE BENS PESSOAIS.
Evento 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 7 2011, NA QUAL FORAM OUVIDAS MÃES DE PRESOS DA PENITENCIÁRIA NELSON HUNGRIA SOBRE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS.
Observação OBS 1 - REQUERIMENTO DECORRENTE DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 7 2011, NA QUAL FORAM OUVIDAS MÃES DE PRESOS DA PENITENCIÁRIA NELSON HUNGRIA SOBRE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS. OBS 2 - OS DIREITOS MENCIONADOS NO ITEM I ACIMA NÃO FORAM TRANSCRITOS POR FALTA DE ESPAÇO NO QUADRO ESPECÍFICO DE "ASSUNTO" NO SISTEMA DE RECEBIMENTO DE PROPOSIÇÕES - SRP.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, ENVIO, CÓPIA, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Documentos relacionados OF. 2791/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
OF. 2790/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2011
Assunto REQUER SEJAM ENCAMINHADOS À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESSA COMISSÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS DETENTOS QUE OCUPAM O ANEXO I DA PENITENCIÁRIA NELSON HUNGRIA, EM CONTAGEM; AO REMANEJAMENTO DE PARTE DOS DETENTOS DE MODO A PERMANECEREM NESSA UNIDADE PRISIONAL APENAS OS PRESOS PROVISÓRIOS E OS QUE ESTÃO EM VIA DE GOZO DO BENEFÍCIO DE PROGRESSÃO DE REGIME; AO LEVANTAMENTO DOS QUE TIVERAM PROGRESSÃO DE REGIME JÁ CONCEDIDA PARA QUE POSSAM GOZAR IMEDIATAMENTE DESSE BENEFÍCIO; À AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NESSA UNIDADE PRISIONAL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO À PRÁTICA DE ABUSO DE PODER, DE VIOLÊNCIA FÍSICA E MORAL E DE SUBTRAÇÃO DE BENS PESSOAIS.
Evento 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 7 2011, NA QUAL FORAM OUVIDAS MÃES DE PRESOS DA PENITENCIÁRIA NELSON HUNGRIA SOBRE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS.
Observação OBS 1 - REQUERIMENTO DECORRENTE DA 39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 7 2011, NA QUAL FORAM OUVIDAS MÃES DE PRESOS DA PENITENCIÁRIA NELSON HUNGRIA SOBRE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS. OBS 2 - OS DIREITOS MENCIONADOS NO ITEM I ACIMA NÃO FORAM TRANSCRITOS POR FALTA DE ESPAÇO NO QUADRO ESPECÍFICO DE "ASSUNTO" NO SISTEMA DE RECEBIMENTO DE PROPOSIÇÕES - SRP.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, ENVIO, CÓPIA, NOTAS TAQUIGRÁFICAS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ENCAMINHAMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Documentos relacionados OF. 2791/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
OF. 2790/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Tramitação
05/01/2012
OFÍCIO DO SR LAFAYETTE DE ANDRADA, SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/1/2012, PÁG 136 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR LAFAYETTE DE ANDRADA, SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/1/2012, PÁG 136 COL 3.
08/11/2011
OFÍCIO DO SR LAFAYETTE DE ANDRADA, SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2011, PÁG 88 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR LAFAYETTE DE ANDRADA, SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2011, PÁG 88 COL 4.
25/08/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2351 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2351 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
24/08/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.