PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1328/2010
ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ENSINO PARA PRESOS E EGRESSOS, COM A FINALIDADE
DE GARANTIR A OFERTA DE CURSOS COM CONTEÚDOS RELACIONADOS AOS DIREITOS E
GARANTIAS FUNDAMENTAIS PARA OS PRESOS E OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ENSINO PARA PRESOS E EGRESSOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A OFERTA DE CURSOS COM CONTEÚDOS RELACIONADOS AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PARA OS PRESOS E OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL.
Proposições relacionadas
RQN 6892 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA EMÍLIA DA SILVA. ENTIDADE: INSTITUTO DE PROMOÇÃO, PESQUISA E INTERVENÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. PROPOSTA: GARANTIR A OFERTA DE CURSOS COM CONTEÚDOS RELACIONADOS AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PARA PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 20 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. AÇÃO: 1 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ENSINO PARA PRESOS E EGRESSOS. PRODUTO: PRESO E EGRESSO ESTUDANDO. UNIDADE DE MEDIDA: PRESO E EGRESSO. FINALIDADE DA AÇÃO: GARANTIR A OFERTA DE CURSOS COM CONTEÚDOS RELACIONADOS AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PARA OS PRESOS E OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, CURSO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, PRESO, EGRESSO, SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2010
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NO PPAG 2008 2011, DENOMINADA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ENSINO PARA PRESOS E EGRESSOS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A OFERTA DE CURSOS COM CONTEÚDOS RELACIONADOS AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PARA OS PRESOS E OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL.
Proposições relacionadas
RQN 6892 de 2010
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2011.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: MARIA EMÍLIA DA SILVA. ENTIDADE: INSTITUTO DE PROMOÇÃO, PESQUISA E INTERVENÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. PROPOSTA: GARANTIR A OFERTA DE CURSOS COM CONTEÚDOS RELACIONADOS AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PARA PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 20 - EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. AÇÃO: 1 - IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ENSINO PARA PRESOS E EGRESSOS. PRODUTO: PRESO E EGRESSO ESTUDANDO. UNIDADE DE MEDIDA: PRESO E EGRESSO. FINALIDADE DA AÇÃO: GARANTIR A OFERTA DE CURSOS COM CONTEÚDOS RELACIONADOS AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PARA OS PRESOS E OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, CURSO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, PRESO, EGRESSO, SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Documentos
Tramitação
01/12/2010
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2010, PÁG 136 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2010, PÁG 136 COL 3.
01/12/2010
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 105 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 6892 2010.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 105 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 6892 2010.
23/11/2010
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 48 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 24/11/2010, PÁG 48 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 24/11/2010.