PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1127/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4081 - SISTEMA ESTADUAL DE
TRANSPORTE EM SAÚDE DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO,
REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4081 - SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
RQN 5160 de 2009
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOAQUINA JÚLIA MARTINS. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MONTES CLAROS. PROPONENTE: FERNANDO ANTÔNIO DIAS ANDRADE. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MONTES CLAROS. PROPOSTA: OS PROPONENTES PRETENDEM: 1)IMPLANTAR SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, EM REGIÕES CUJOS MUNICÍPIOS NÃO TENHAM A MODALIDADE DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE, POR MEIO DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA NO PROGRAMA 107 - ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EMERGENCIAL; 2) RESTAURAR, NA AÇÃO 4081, AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA PREVISTAS PARA 2010 NA ÚLTIMA REVISÃO DO PPAG. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 44 - REGIONALIZAÇÃO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. AÇÃO: 4081 - SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇO, TRATAMENTO, SAÚDE, ATENDIMENTO, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, EMERGÊNCIA, MACRORREGIÃO, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4081 - SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOAQUINA JÚLIA MARTINS. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MONTES CLAROS. PROPONENTE: FERNANDO ANTÔNIO DIAS ANDRADE. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MONTES CLAROS. PROPOSTA: OS PROPONENTES PRETENDEM: 1)IMPLANTAR SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, EM REGIÕES CUJOS MUNICÍPIOS NÃO TENHAM A MODALIDADE DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE, POR MEIO DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA NO PROGRAMA 107 - ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EMERGENCIAL; 2) RESTAURAR, NA AÇÃO 4081, AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA PREVISTAS PARA 2010 NA ÚLTIMA REVISÃO DO PPAG. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 44 - REGIONALIZAÇÃO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. AÇÃO: 4081 - SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇO, TRATAMENTO, SAÚDE, ATENDIMENTO, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, EMERGÊNCIA, MACRORREGIÃO, (MG).
Documentos
Tramitação
26/11/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
25/11/2009
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 66 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 5160 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 66 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 5160 2009.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 45 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 45 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.