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PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1127/2009

ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4081 - SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual: APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4081 - SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Proposições relacionadas Documento RQN 5160 de 2009

Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: JOAQUINA JÚLIA MARTINS. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MONTES CLAROS. PROPONENTE: FERNANDO ANTÔNIO DIAS ANDRADE. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE. ENTIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MONTES CLAROS. PROPOSTA: OS PROPONENTES PRETENDEM: 1)IMPLANTAR SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, EM REGIÕES CUJOS MUNICÍPIOS NÃO TENHAM A MODALIDADE DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE, POR MEIO DE CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA NO PROGRAMA 107 - ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E EMERGENCIAL; 2) RESTAURAR, NA AÇÃO 4081, AS METAS FÍSICA E FINANCEIRA PREVISTAS PARA 2010 NA ÚLTIMA REVISÃO DO PPAG. ÁREA DE RESULTADO: 3 - VIDA SAUDÁVEL. PROGRAMA: 44 - REGIONALIZAÇÃO - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. AÇÃO: 4081 - SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, SERVIÇO, TRATAMENTO, SAÚDE, ATENDIMENTO, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, EMERGÊNCIA, MACRORREGIÃO, (MG).

Documentos

Tramitação
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