PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1070/2009
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4269 - CONSTITUIÇÃO DE REDE
DE SERVIÇOS E PROJETOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE DROGA DO PPAG
2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS
FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Situação atual:
REJEITADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4269 - CONSTITUIÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS E PROJETOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE DROGA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE JUIZ DE FORA. PROPONENTE: CLAUDINEI DOS SANTOS LIMA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA ZONA DA MATA. PROPOSTA: AMPLIAR METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 4269, COM AMPLIAÇÃO DE METAS NA REGIÃO ESTADUAL E INCLUSÃO DA REGIÃO DA MATA. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 34 - PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE. AÇÃO: 4269 - CONSTITUIÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS E PROJETOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE DROGA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, COMBATE, PREVENÇÃO, CRIME, MENOR, ADOLESCENTE, MACRORREGIÃO, (MG), MATA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2009
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 4269 - CONSTITUIÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS E PROJETOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE DROGA DO PPAG 2008 2011, MODIFICANDO A REGIONALIZAÇÃO, REDISTRIBUINDO AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS.
Evento PPAG 2008-2011 - REVISÃO PARA 2010.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE JUIZ DE FORA. PROPONENTE: CLAUDINEI DOS SANTOS LIMA. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA ZONA DA MATA. PROPOSTA: AMPLIAR METAS FÍSICA E FINANCEIRA DA AÇÃO 4269, COM AMPLIAÇÃO DE METAS NA REGIÃO ESTADUAL E INCLUSÃO DA REGIÃO DA MATA. ÁREA DE RESULTADO: 10 - DEFESA SOCIAL. PROGRAMA: 34 - PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE. AÇÃO: 4269 - CONSTITUIÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS E PROJETOS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE DROGA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, COMBATE, PREVENÇÃO, CRIME, MENOR, ADOLESCENTE, MACRORREGIÃO, (MG), MATA.
Documentos
Tramitação
26/11/2009
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A REJEIÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/11/2009, PÁG 60 COL 1.
25/11/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 65 COL 4.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO NÃO ACATAMENTO DA PROPOSTA. REJEITADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2009, PÁG 65 COL 4.
16/11/2009
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 42 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/11/2009, PÁG 42 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 18/11/2009.