RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1139/2007
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
COM VISTAS A QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR A REALIZAÇÃO
DO JÚRI PARA JULGAMENTO DE ÉDER DOUGLAS SANTANA MACÊDO, ACUSADO DOS
HOMICÍDIOS DE CARLOS DANIEL CHACUR ALVES E CARLOS ALBERTO ALVES.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS A QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR A REALIZAÇÃO DO JÚRI PARA JULGAMENTO DE ÉDER DOUGLAS SANTANA MACÊDO, ACUSADO DOS HOMICÍDIOS DE CARLOS DANIEL CHACUR ALVES E CARLOS ALBERTO ALVES.
Resumo REQUERIMENTO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, (DF), SOLICITAÇÃO, AGILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, JÚRI, REFERÊNCIA, JULGAMENTO, HOMICÍDIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS A QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA AGILIZAR A REALIZAÇÃO DO JÚRI PARA JULGAMENTO DE ÉDER DOUGLAS SANTANA MACÊDO, ACUSADO DOS HOMICÍDIOS DE CARLOS DANIEL CHACUR ALVES E CARLOS ALBERTO ALVES.
Resumo REQUERIMENTO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, (DF), SOLICITAÇÃO, AGILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, JÚRI, REFERÊNCIA, JULGAMENTO, HOMICÍDIO.
Tramitação
24/10/2007
OFÍCIO DO SR. LÉCIO RESENDE DA SILVA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2007, PÁG 82 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. LÉCIO RESENDE DA SILVA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2007, PÁG 82 COL 1.
20/09/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1924/2007/SGM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1924/2007/SGM AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
20/09/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.