RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3039/2004
REQUER SEJA FORMULADO APELO ÀS AUTORIDADES QUE MENCIONA COMUNICANDO
DECISÃO TOMADA EM REUNIÃO DESSA COMISSÃO,
EM 1 6 2004; SEJA O IEF ACIONADO PARA OS FINS QUE MENCIONA E SEJAM
ENVIADAS CÓPIAS DESTE REQUERIMENTO AOS PRESENTES À 9ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DESSA COMISSÃO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2004
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO ÀS AUTORIDADES QUE MENCIONA COMUNICANDO DECISÃO TOMADA EM REUNIÃO DESSA COMISSÃO, EM 1 6 2004; SEJA O IEF ACIONADO PARA OS FINS QUE MENCIONA E SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DESTE REQUERIMENTO AOS PRESENTES À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DESSA COMISSÃO.
Resumo REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO, AUTORIDADE PÚBLICA, DECISÃO, REUNIÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REFERÊNCIA, RESERVA ECOLÓGICA, FAZENDA, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2004
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO ÀS AUTORIDADES QUE MENCIONA COMUNICANDO DECISÃO TOMADA EM REUNIÃO DESSA COMISSÃO, EM 1 6 2004; SEJA O IEF ACIONADO PARA OS FINS QUE MENCIONA E SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DESTE REQUERIMENTO AOS PRESENTES À 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DESSA COMISSÃO.
Resumo REQUERIMENTO, INFORMAÇÃO, AUTORIDADE PÚBLICA, DECISÃO, REUNIÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REFERÊNCIA, RESERVA ECOLÓGICA, FAZENDA, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
03/08/2004
OFÍCIO DO SR. PAULO EDUARDO SALGE, PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE UBERABA, PRESTANDO ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2004, PÁG 25 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. PAULO EDUARDO SALGE, PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE UBERABA, PRESTANDO ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2004, PÁG 25 COL 3.
30/07/2004
OFÍCIO DO SR. GERALDO FAUSTO DA SILVA, DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IEF, INDICANDO, A SERVIDORA MARINA LÍGIA OLIVEIRA ROCHA PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO, COORDENADO PELA EPAMIG. PUBLICADO NO DL EM 31/7/2004, PÁG 20 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. GERALDO FAUSTO DA SILVA, DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO IEF, INDICANDO, A SERVIDORA MARINA LÍGIA OLIVEIRA ROCHA PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO, COORDENADO PELA EPAMIG. PUBLICADO NO DL EM 31/7/2004, PÁG 20 COL 4.
30/07/2004
OFÍCIO DO SR. EDUARDO MORATO FONSECA, PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, ACUSANDO O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 31/7/2004, PÁG 20 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. EDUARDO MORATO FONSECA, PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, ACUSANDO O RECEBIMENTO DO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 31/7/2004, PÁG 20 COL 4.
01/07/2004
REMESSA DO OFÍCIO 1475/2004/SGM ÀS AUTORIDADES QUE MENCIONA ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1475/2004/SGM ÀS AUTORIDADES QUE MENCIONA ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
28/06/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
22/06/2004
PUBLICADO NO DL EM 24/6/2004, PÁG 28 COL 4. RECEBIDO E APROVADO NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 9. PUBLIQUE-SE PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/6/2004, PÁG 29 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/6/2004, PÁG 49 COL 4, ALTERANDO A AUTORIA.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/6/2004, PÁG 28 COL 4. RECEBIDO E APROVADO NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA Nº 9. PUBLIQUE-SE PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/6/2004, PÁG 29 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 25/6/2004, PÁG 49 COL 4, ALTERANDO A AUTORIA.