RQN REQUERIMENTO NUMERADO 903/2003
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA-MG, AO
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E AO CHEFE DO 3º
DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL COM VISTAS A
QUE SEJAM AVALIADAS AS SUGESTÕES QUE MENCIONA RELATIVAS À POLÍTICA DE
FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERADORAS REALIZADAS EM PAINS, ARCOS,
DORESÓPOLIS, IGUATAMA, CÓRREGO FUNDO E REGIÃO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA-MG, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E AO CHEFE DO 3º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL COM VISTAS A QUE SEJAM AVALIADAS AS SUGESTÕES QUE MENCIONA RELATIVAS À POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERADORAS REALIZADAS EM PAINS, ARCOS, DORESÓPOLIS, IGUATAMA, CÓRREGO FUNDO E REGIÃO.
Resumo REQUERIMENTO, AVALIAÇÃO, PROPOSTA, REFERÊNCIA, POLÍTICA, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, MINERAÇÃO, MUNICÍPIO, PAINS, ARCOS, DORESÓPOLIS, IGUATAMA, CÓRREGO FUNDO.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA-MG, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E AO CHEFE DO 3º DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL COM VISTAS A QUE SEJAM AVALIADAS AS SUGESTÕES QUE MENCIONA RELATIVAS À POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERADORAS REALIZADAS EM PAINS, ARCOS, DORESÓPOLIS, IGUATAMA, CÓRREGO FUNDO E REGIÃO.
Resumo REQUERIMENTO, AVALIAÇÃO, PROPOSTA, REFERÊNCIA, POLÍTICA, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, MINERAÇÃO, MUNICÍPIO, PAINS, ARCOS, DORESÓPOLIS, IGUATAMA, CÓRREGO FUNDO.
Tramitação
25/09/2003
OFÍCIO DA SRA. ADRIANE PENNA, PROCURADORIA JURÍDICA DA FEAM, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2003, PÁG 41 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA. ADRIANE PENNA, PROCURADORIA JURÍDICA DA FEAM, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2003, PÁG 41 COL 1.
07/08/2003
REMESSA DO OFÍCIO 2012/2003/SGM AO IBAMA, À FEAM E AO DNPM-MG ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2012/2003/SGM AO IBAMA, À FEAM E AO DNPM-MG ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
05/08/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
02/07/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/7/2003, PÁG 30 COL 4.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/7/2003, PÁG 30 COL 4.
24/06/2003
PUBLICADO NO DL EM 26/6/2003, PÁG 22 COL 1. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 26/6/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/6/2003, PÁG 22 COL 1. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 26/6/2003.