RQN REQUERIMENTO NUMERADO 620/2003
REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO
SENADO FEDERAL COM VISTAS A QUE SE AGILIZE A APRECIAÇÃO DO ESTATUTO DOS
POVOS INDÍGENAS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL COM VISTAS A QUE SE AGILIZE A APRECIAÇÃO DO ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS.
Resumo REQUERIMENTO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, AGILIZAÇÃO, APRECIAÇÃO, ESTATUTO, ÍNDIO.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL COM VISTAS A QUE SE AGILIZE A APRECIAÇÃO DO ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS.
Resumo REQUERIMENTO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, AGILIZAÇÃO, APRECIAÇÃO, ESTATUTO, ÍNDIO.
Tramitação
15/05/2003
REMESSA DO OFÍCIO 1163 E 1164/2003/SGM À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1163 E 1164/2003/SGM À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
12/05/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.