Opinião é de operadores do direito que participaram da discussão sobre o avanço das políticas para acesso ao tratamento com cannabis.
26/04/2024 - Atualizado em 29/04/2024 - 13:39Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
1ª Reunião Especial
Debate público
Cannabis e ciência: evidências sobre o uso terapêutico e seus meios de acesso
Finalidade do debate público: Debater sobre a importância do incentivo à pesquisa científica para o desenvolvimento do uso terapêutico e medicinal dos produtos derivados da "cannabis" e os meios necessários para viabilizar o acesso do tratamento à população.
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Programação
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PROGRAMAÇÃO
9h – Mesa de abertura
10h – Mesa 1
Tema 1: A importância e os avanços no uso terapêutico e medicinal da Cannabis
Objetivo: Expor e debater os avanços científicos e experiências no uso terapêutico e medicinal dos produtos derivados da Cannabis para tratamento de diferentes doenças, demonstrando o potencial dessa medicina e evidenciar demandas e casos reais.
Expositores/as
Leandro Cruz Ramires da Silva
Cláudia de Bessa Solmucci
Daniela Arruda Bastos de Barros
Debatedores/as:
Anderson Nazareno Matos
Emília Alcântara Moreir
Sâmara Bragança Bastos Guimarães
Cleuza Lendário
12h00 – Intervalo
14h – Mesa 2
Tema 2: A importância das pesquisas acadêmicas sobre a Cannabis Medicinal
Objetivo: Evidenciar a importância das pesquisas científicas sobre Cannabis Medicinal, apresentando os projetos realizados nas Universidades de Minas Gerais e as dificuldades enfrentadas pelas instituições.
Expositores/as:
Derly José Henriques da Silva
Mychelle Alves Monteiro
Debatedores/as:
Joaquim Maurício Duarte Almeida
Aline Unes Negromonte Lima
Antônio Carlos Pinheiro de Oliveira
Luis Cláudio Paterno Silveira
Christina Maria de Freitas Grupioni
16h – Mesa 3
Tema 3: Políticas Públicas, Experiências e Avanços para o acesso ao tratamento com Cannabis para a população
Objetivo: Evidenciar as experiências e progressos na legislação e nas políticas públicas já realizados e necessários para a viabilização do acesso aos tratamentos com Cannabis Medicinal por meio do SUS.
Expositores/as:
Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida
Henrique Abi-Ackel Torres
Walter Freitas de Moraes Júnior
Luis Renato Braga Arêas Pinheiro
Debatedores:
Fábio Baccheretti Vitor
Lourdes Aparecida Machado
Fernanda Redondo Peixoto
Alana Mendes
Leonardo Moreira Campos Lima
Lucas Candini Soares
Flávio Rodrigues Lélles
18h – Encerramento
Apresentação
Walter Freitas de Moraes Júnior, promotor de justiça do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte - Ministério Público de Minas Gerais.
Apresentação
Joaquim Maurício Duarte Almeida, farmacêutico, mestre em botânica, doutor em ciências dos alimentos e professor associado no Curso de Farmácia na Universidade Federal de São João Del Rei
Apresentação
Mychelle Alves Monteiro, pesquisadora em saúde pública - Fiocruz, doutora em tecnologia de processos químicos e bioquímicos.
Apresentação do convidado
Derly Jose Henriques da Silva, professor da Universidade Federal de Viçosa, Agrônomo, mestre em genética e melhoramento, doutor em agronomia, melhoramento de plantas e recursos genéticos e Pós-Doutor em nutrição de plantas.
Apresentação
Sâmara Bragança Bastos Guimarães, psiquiatra pós-graduada pelo Albert Einstein, Médica de Família e Comunidade.
Apresentação
Emília Alcântara Moreira, biomédica e membro da Sociedade Brasileira de Estudos de Cannabis
Apresentação
Claudia de Bessa Solmucci, médica hematologista, patologista clínica e medicina canabinoide
Apresentação
Leandro Cruz Ramires da Silva, médico cirurgião oncologista, Mastologista e diretor médico científico da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal - Amame
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseDebate público
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Finalidade do debate público: Debater sobre a importância do incentivo à pesquisa científica para o desenvolvimento do uso terapêutico e medicinal dos produtos derivados da "cannabis" e os meios necessários para viabilizar o acesso do tratamento à população.
RQC Requerimento de Comissão 5009/2023
Autores dos requerimentos:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Roberto Andrade
- Dep. Zé Guilherme
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Ione Pinheiro
Leandro Cruz Ramires da Silva ConfirmadoMédico Cirurgião Oncologista, Mastologista e Diretor Médico Científico da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal - AmameClaudia de Bessa Solmucci ConfirmadoMédica Hematologista, Patologista Clínica e Medicina CanabinoideDaniela Arruda Bastos de Barros Confirmado Participação remotaMédica de Urgência e Emergência e Pesquisadora com Pós Graduação em Cannabis Medicinal.Anderson Nazareno Matos ConfirmadoMestre em Psicologia pela UFMG, Coordenador da Comissão de Orientação em Psicologia sobre Tratamentos em Cannabis Terapêutica no CRP/MG e Psicólogo Assessor de Acolhimento na AmameEmília Alcântara Moreira ConfirmadoBiomédica e Membro da Sociedade Brasileira de Estudos de CannabisSâmara Bragança Bastos Guimarães ConfirmadoPsiquiatra Pós-Graduada pelo Albert Einstein, Médica de Família e Comunidade.Cleuza Ladário ConfirmadoMãe de Paciente Tratado com Cannabis Medicinal e Referência Nacional em Cultivo e Produção de Óleo de CannabisDerly Jose Henriques da Silva ConfirmadoProfessor da Universidade Federal de Viçosa, Agrônomo, Mestre em Genética e Melhoramento, Doutor em Agronomia, Melhoramento de Plantas e Recursos Genéticos e Pós-Doutor em Nutrição de Plantas.Mychelle Alves Monteiro ConfirmadoPesquisadora em Saúde Pública - Fiocruz, Doutora em Tecnologia de Processos Químicos e BioquímicosJoaquim Maurício Duarte Almeida Confirmado Participação remotaFarmacêutico, Mestre em Botânica, Doutor em Ciências dos Alimentos e Professor Associado no Curso de Farmácia na Universidade Federal de São João Del ReiAline Unes Negromonte Lima Confirmado Participação remotaAgrônoma, Mestre em Entomologia pela UFLA e Presidenta do Núcleo de Estudos em Cannabis da UFLAAntônio Carlos Pinheiro de Oliveira ConfirmadoProfessor na UFMG, Mestre em Ciências Farmacêuticas com Doutorado na Universidade de Freiburg na Alemanha e Pós-Doutorado no Núcleo de Neurociência da UFMGLuis Cláudio Paterno Silveira Confirmado Participação remotaEngenheiro Agrônomo, Mestre em Entomologia com Doutorado na UFLA, Pós-Doutorado em Controle Biológico Conservativo pela USP e Coordenador do Núcleo de Estudos em Cannabis da UFLAChristina Maria de Freitas Grupioni ConfirmadoMestre em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Viçosa, Pesquisadora da Universidade Federal de Lavras e Presidenta da Acolham Cannabis - Associação Comunitária Liamba Agroecológica da MataRodrigo Cariri Chalegre de AlmeidaCoordenador-Geral Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES - Ministério da SaúdeHenrique Abi-Ackel Torres ConfirmadoDesembargador - Tribunal de Justiça de Minas GeraisWalter Freitas de Moraes Júnior ConfirmadoPromotor de Justiça Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte - Ministério Público de Minas GeraisLuis Renato Braga Arêas Pinheiro ConfirmadoDefensor-Público Coordenador Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de MG - Defensoria Pública de Minas GeraisFlávio Rodrigues Lélles ConfirmadoDefensor Público, Mestrando em Direito pela Faculdade Milton Campos e Integrante do Coletivo Repensando a Guerra às DrogasGrazielle Dias da Silva ConfirmadoSuperintendência Estadual de Assistência Farmacêutica FAF/SES-MG - Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de SaúdeRepresentando Fábio Baccheretti VitorSecretário - Secretaria de Estado de SaúdeLourdes Aparecida Machado ConfirmadoPresidenta - Conselho Estadual de SaúdeFernanda Redondo Peixoto Confirmado Participação remotaPresidente e Fundadora da Associação de Cannabis Medicinal Maria FlorAlana Mendes ConfirmadoMestre em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade Milton Campos e Professora de Direito Penal e Processo Penal e Advogada Ativista da Cannabis MedicinalLeonardo Moreira Campos Lima ConfirmadoAdvogado com atuação em Direito Criminal, Público e Ambiental - Integrante da Rede ReformaLucas Candini Soares ConfirmadoAdvogado e Vice-Presidente do Angatu - Associação de Cannabis Medicinal de Belo HorizonteMateus Candini Soares ConfirmadoPresidente da Associação de Cannabis Medicinal de Belo Horizonte - AngatuRachel Castilho ConfirmadoProfessora da Faculdade de Farmacia da UFMGRepresentando Sandra Regina Goulart AlmeidaReitora - Universidade Federal de Minas GeraisJacqueline Aparecida Takahashi ConfirmadoPró-Reitora Adjunta de Pesquisa - Universidade Federal de Minas GeraisRepresentando Sandra Regina Goulart AlmeidaReitora - Universidade Federal de Minas GeraisVanessa Stein ConfirmadoProfessora Associada II na UFLA e Pesquisadora na Aplicação de Técnicas Biotecnológicas e Análises Anatômicas para Otimizar a Produção de Metabolitos Secundários em Plantas Medicinais, com Ênfase nos CannabisRepresentando João Chrysostomo de Resende JúniorReitor - Universidade Federal de LavrasMarcelo Pereira de AndradeReitor - Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJDemetrius David da Silva ConfirmadoReitor - Universidade Federal de ViçosaMarcus Alvarenga ConfirmadoDiretor de Pesquisa da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJMRepresentando Heron Laiber BonadimanReitor - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e MucuriJarbas Soares JúniorProcurador-Geral de Justiça - Ministério Público de Minas GeraisAlexandre Quintino Santiago ConfirmadoDesembargador - Tribunal de Justiça de Minas Gerais Superintendente de saúde do TJMGRepresentando Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira FilhoPresidente - Tribunal de Justiça de Minas GeraisAndrea Mara Macedo ConfirmadoProfessora da Universidade Federal de Minas Gerais e Membro do Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da CiênciaRepresentando Renato Janine RibeiroPresidente - Sociedade Brasileira para o Progresso da CiênciaMario Santos MoreiraPresidente da Fundação Oswaldo Cruz - FiocruzFabiano de Souza Valentim ConfirmadoAssessor da Presidencia da FapemigRepresentando Carlos Alberto Arruda de OliveiraPresidente - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisGláucia do Carmo Xavier ConfirmadoCoordenadora de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IFMGRepresentando Rafael Bastos TeixeiraReitor - Instituto Federal de Minas GeraisHarisson Araújo Almeida Confirmado Participação remotaPresidente da Comissão Especial de Direito da Cannabis Medicinal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB NacionalRaquel Gomes de Sousa da Costa DiasDefensora Pública-Geral do Estado - Defensoria Pública de Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Julio Cesar de Abreu
Tel.: (31) 21087132
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)