Agenda
Quarta-feira, 13 de novembro de 2024
Quarta-feira, 13 de novembro de 2024
O evento objetiva promover e valorizar a Economia Popular Solidária; incentivar o consumo de produtos locais e saudáveis; fomentar a geração de renda e a inclusão social.
Debater a importância da produção de cana-de-açúcar para o Estado.
Visitas às dependências da Assembleia com objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do poder legislativo e conceitos básicos sobre a política
Discutir e votar pareceres de redação final
Debater os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra do Botafogo.
Debater possíveis violações de direitos humanos após o Decreto nº 48.893/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta livre, prévia e informada como requisito para a concessão de licenciamento ambiental estadual que afete povos indígenas, comunidades quilombolas ou povos e comunidades tradicionais.