Governador veta proibição de repasse do custo de emissão de boleto
A medida, considerada inconstitucional pelo Poder Executivo, está prevista no PL 790/15, aprovado em novembro no Plenário.
20/12/2024 - 19:15Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 53728 resultados encontrados
Plano diretor da Região Metropolitano do Vale do Aço é sancionado
Também entraram em vigor leis sobre o efetivo do Corpo de Bombeiros e a atenção à pessoa que gagueja.
20/12/2024 - 19:05
Balanço das Atividades de 2024
Saída para endividamento do Estado mobilizou agenda
Trabalho encabeçado pela ALMG teve vitória com aprovação do Propag no Senado, para renegociação de débitos dos estados com a União.
20/12/2024 - 14:51
Crise climática
Iniciativas selecionadas em prêmio da ALMG impulsionam agroflorestas
Propostas aliam produção de alimentos com preservação do meio ambiente, ação fundamental em contexto de mudanças climáticas.
20/12/2024 - 12:41
Renegociação da dívida de Minas é destaque em reunião solene
No encontro que marca fim do ano legislativo, parlamentares enfatizam papel da ALMG na busca de solução para dívida do Estado.
20/12/2024 - 11:45
Após ano atípico, com muitos incêndios, brigadas cobram apoio
Representantes de várias equipes de combatentes receberam homenagem da Comissão de Meio Ambiente.
19/12/2024 - 17:36
Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Ensino a distância nos Cesecs seria incompatível com realidade de alunos e professores
Avaliação foi feita por sindicatos em audiência nesta quinta (19). Secretaria de Educação ouviu novos questionamentos sobre resolução que implementou aulas on-line.
19/12/2024 - 15:57
Acesso universal à cannabis é defendido em reunião
Audiência, nesta quinta (19), em homenagem a associação de usuários da planta para fins medicinais, foi também palco de debate sobre a descriminalização.
19/12/2024 - 13:20
Crise climática
Propostas classificadas em premiação da ALMG focam em agricultura mais sustentável
Cenário de mudanças climáticas impõe necessidade de mudar a forma de se produzir no Brasil e em Minas Gerais.
19/12/2024 - 08:55
Balanço das atividades de 2024
Eventos da Assembleia em 2024 priorizam crise climática, igualdade racial e ciência
Concurso selecionou dez inovações com potencial para prever, evitar ou minimizar o impacto das mudanças climáticas no Estado.
18/12/2024 - 17:35
Oradores em Plenário
Deputados agradecem apoio a ações de seus mandatos
Na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta (18), parlamentares também questionaram medida que facilitaria aborto e prisão de Braga Netto.
18/12/2024 - 17:25
Presidente da Assembleia fala sobre aprovação da LOA e do Propag
Deputado Tadeu Leite concedeu coletiva logo após a reunião de Plenário que aprovou a peça orçamentária mineira para 2025.
18/12/2024 - 15:55
Adoção da Pedagogia da Alternância em escolas estaduais tem aval do Plenário
A metodologia objetiva atender as comunidades do campo, dos rios, das florestas e de outros biomas.
18/12/2024 - 15:51
Audiência debate os dez anos da Associação de Pacientes de Cannabis
Comissão de Direitos Humanos promove reunião nesta quinta (19) no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência.
18/12/2024 - 15:45
Fundos do MP, da Defensoria e da AGE são aprovados em definitivo
O Plenário também aprovou, em 2º turno, projetos sobre serviços cartoriais, a previdência de parlamentares e o fundo de apoio habitacional da ALMG.
18/12/2024 - 15:40
Vistoria cautelar em venda de veículos tem sinal verde em 1º turno
O PL 2.205/24 já pode seguir para análise de 2º turno da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
18/12/2024 - 14:45
Brigadas de combate a incêndios florestais recebem homenagem
Audiência pública ocorre no Auditório José Alencar nesta quinta-feira (19).
18/12/2024 - 14:36
Pagamento de Bolsa-Atleta para surdolímpicos passa em Plenário
Atualmente, lei estadual permite o pagamento desse benefício somente para atletas e técnicos de modalidades olímpicas e paralímpicas.
18/12/2024 - 14:12
Assembleia aprova Orçamento para 2025 com previsão de déficit de R$ 8,6 bilhões
Deputados também avalizaram a revisão do PPAG, que prevê a alocação de R$ 142,9 bilhões para políticas públicas estaduais.
18/12/2024 - 13:56