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Medida busca conter a situação de calamidade nos presídios. Portaria conjunta em Minas excluiu familiares dos detentos, servidores da área e movimentos organizados.
09/04/2025 - 19:40
Após a Reunião Ordinária de Plenário, presidente da ALMG ressaltou esforço pelo consenso nessas matérias.
09/04/2025 - 18:01
Novas leis estabelecem campanha para reduzir ruídos no trânsito e amparo para responsáveis por PcDs.
09/04/2025 - 17:30
Divulgação sobre direito de pessoa com TEA à vaga de estacionamento especial também é apreciada.
09/04/2025 - 17:25
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Norma garante atendimento interprofissional à gestante e direito de sigilo sobre o nascimento.
09/04/2025 - 16:28
Projeto que recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira autoriza a destinação, pelo contribuinte, de até 5% do ICMS devido para essa finalidade.
09/04/2025 - 15:54
Comissão vai discutir o projeto que homenageia vítimas da ditadura. Obras foram anunciadas em 2018, mas estão paralisadas desde então.
09/04/2025 - 15:50
Lei estabelece que a segurança de serviços prestados por motoboys e mototaxistas deve ser foco de ações estatais.
09/04/2025 - 15:32
Consumidor deve se manter alerta à variação de preços para os mesmos produtos entre as lojas.
09/04/2025 - 14:04
Audiência pública nesta quinta-feira (10) terá como foco a situação dos funcionários da educação básica.
09/04/2025 - 14:01
Projeto para viabilizar espaços interligados de conservação da biodiversidade tem parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente.
09/04/2025 - 13:48
Lei sancionada acrescenta acorrentamento rotineiro na lista de maus-tratos sujeitos a penalidades.
09/04/2025 - 12:55
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente debatem alternativas para frear prejuízo no meio rural, sobretudo no Triângulo.
09/04/2025 - 10:34
Cerimônia acontece nesta quinta-feira (10), a partir das 19 horas, no Plenário.
09/04/2025 - 09:26
Possibilidade de instalação de condomínios em área da Mata Atlântica preocupa moradores de Mateus Leme.
09/04/2025 - 09:11
Deputados mantiveram veto sobre repasse do custo de boleto e sobre partes do PPAG, exceto o item sobre criação de centros regionais para pessoas com TEA.
08/04/2025 - 19:30
Matéria busca valorizar práticas agrícolas, ressaltando a importância da atividade para o desenvolvimento social e econômico.
08/04/2025 - 18:29
Transformação de bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas foi uma das matérias a receber o aval da Comissão de Administração Pública.
08/04/2025 - 18:07
Estratégia integra o Assembleia Fiscaliza e permite o aprofundamento da avaliação de políticas públicas.
08/04/2025 - 17:29