Com quase 45 mil demandas de cidadãos registradas em 2016, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retoma os trabalhos legislativos em 2017 mantendo entre suas prioridades o fortalecimento de canais de diálogo com a população, sejam eles presenciais ou virtuais.

O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), instalado na sede da ALMG, em Belo Horizonte, passa a contar, desde a última segunda-feira (13/2/17), com atendimento presencial também em Libras (Língua Brasileira de Sinais). Inicialmente, o atendimento será das 8 às 12 horas, devendo ser ampliado para o restante do dia.

Outro exemplo de aprimoramento está no Fale com a Assembleia. Reformulado no ano passado para integrar em um só ambiente virtual os canais de atendimento do Parlamento mineiro, a página do Portal da ALMG agora oferece ao visitante uma navegação mais ágil e fácil.

O espaço permite, entre outros, o contato com diversos setores, como gabinetes parlamentares, comissões, Ouvidoria e CAC. Por ele é possível, por exemplo, acessar seções para o envio de opiniões, sugestões de projetos de lei, comentários sobre atividades da ALMG e solicitações de informações diversas. E ainda acompanhar a tramitação de projetos de lei.

A página reúne, ainda, links para contato direto com os setores e os meios de comunicação da Assembleia - Assessoria de Imprensa, TV, Rádio e Portal - e com outros serviços – como Escola do Legislativo, Biblioteca e Centro de Apoio às Câmaras (Ceac). Dá acesso, também, a telefones da administração da ALMG e dos deputados, além de endereços.

Incremento - A integração de registros e informações dos diversos canais de contato do Parlamento com o cidadão aponta a tendência de crescimento no número de demandas. Em 2016, até dezembro, a ALMG recebeu 44.301 solicitações diversas, contra 29.877 em 2014 e 33.514 em 2015, sendo os dados desses dois últimos anos computados até o mês de novembro.

Das solicitações feitas no ano passado, 36.630 foram encaminhadas a gabinetes parlamentares e 7.671 à área administrativa da ALMG. Dessas últimas, 1.537 estavam relacionados ao Procon Assembleia, 1.321 a pedidos gerais de informação e orientação e 733 à tramitação de projetos e ao processo legislativo.

Ouvidoria - Outras 102 demandas estavam dirigidas à Ouvidoria Parlamentar, instância que recebe e encaminha tanto sugestões como questionamentos, reclamações ou denúncias a respeito do funcionamento do Poder Legislativo.

Qualquer pessoa, entidade representativa ou empresa pode acionar a Ouvidoria, que agora tem à sua frente o deputado Hely Tarqüínio (PV). Eleito para o cargo em dezembro do ano passado, o parlamentar foi empossado ouvidor-geral da ALMG em 1º de fevereiro.

Canais permitem interferir no processo legislativo

A página do Fale com a Assembleia dá acesso, ainda, ao Fale com Deputados e Comissões, espaço voltado para o envio de mensagens, perguntas e sugestões aos deputados e que também passa por aprimoramento. Com as melhorias em curso, o cidadão poderá acompanhar a tramitação e os desdobramentos de sua manifestação de maneira mais clara e rápida.

Também no Portal, no Dê sua Opinião sobre Projetos em Tramitação, o cidadão pode se posicionar contra ou a favor de uma proposta em tramitação, deixando sua crítica, elogio ou sugestão de alteração. No ano passado, 539 proposições mobilizaram votos e comentários de 8.602 cidadãos.

Esse espaço foi lançado em fevereiro de 2014 e possibilita, ainda, que o participante acompanhe os comentários de outros cidadãos e compartilhe o projeto em questão por e-mail ou nas redes sociais.

Já em Envie sua Sugestão de Projeto de Lei, qualquer cidadão pode apresentar ideias de projetos e temas para discussão. Em 2016 foram recebidas 116 sugestões. As ideias registradas podem dar origem a projetos de lei ou a requerimentos de deputados, seja para audiências públicas ou para que órgãos públicos tomem providências em relação ao assunto.

Enquetes e consultas também são convite à participação

Qual o principal problema enfrentado pelas startups em Minas? Qual a sua atitude ao ver conteúdos de desrespeito à mulher nas redes sociais? E seu comportamento em casa, mudou com a epidemia do Zika vírus?

Temas instigantes da atualidade também convidam o cidadão a interagir com a Assembleia por meio de enquetes no Portal ou posts nas redes sociais da instituição, presente no Facebook, no Twitter e no Instagram.

As enquetes também podem subsidiar o trabalho dos deputados e a própria comunicação da instituição, que já se valeu da ferramenta para lançar, em 2015, a pergunta “O que você vai preferir ver no Instagram da Assembleia"?

A consulta pública é outra forma de participação da sociedade no processo legislativo e nas atividades dos deputados por meio do ambiente virtual. E também uma forma de atingir o cidadão que não tem como participar de forma presencial das discussões e audiências realizadas pelos deputados.

Em 2016, por exemplo, foram abertas consultas públicas para envio de propostas de cidadãos para políticas públicas voltadas para áreas como cultura e educação. Três grandes eventos realizados pela Assembleia em 2016 se valeram dessa forma de participação da sociedade:

• Fórum Técnico Startups em Minas - A construção de uma nova política pública; 
• Fórum Técnico Plano Estadual de Educação;
• Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura.