Os cidadãos mineiros já podem conhecer os resultados e realizações do trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 2016, por meio do Relatório Institucional publicado nesta quarta-feira (8/2/17). Por meio de textos, tabelas e imagens, o documento faz um balanço da atuação legislativa durante o ano.

O relatório traz um capítulo sobre a atuação político-parlamentar da Assembleia, dividido em 25 seções, que organizam por temas as informações referentes às atividades legislativas. Também são contabilizados numericamente normas, eventos institucionais e de comissões atinentes a cada temática.

Além disso, o balanço traz capítulos que abordam os canais de diálogo com a população; os serviços voltados para a cidadania, cultura e memória política; bem como os projetos do Direcionamento Estratégico.

Destaques - Entre os pontos evidenciados pelo relatório de 2016 estão algumas normas que tratam de direitos e conquistas para as mulheres, como a Política Estadual de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (Lei 22.256) e o monitoramento da qualidade dos exames de mamografia (Lei 22.290).

O balanço ainda apresenta outros resultados alcançados, entre eles a conclusão das atividades da Comissão Extraordinária das Barragens; o aperfeiçoamento das inspeções nas unidades prisionais do Estado, por meio da Lei 22.255; a punição da prática de maus-tratos contra animais (Lei 22.231); além de diversas normas que tratam da reforma administrativa do Estado.

Outro aspecto relevante em 2016 foi a expressiva presença da população nas discussões propostas pela Assembleia, que se mostrou como lugar de diálogo e debate de diferentes pontos de vista.

Versão impressa - O relatório, cuja versão impressa sairá até o final deste mês, está disponível no Portal, na versão completa para download e em consulta por capítulos.