Criação de programa pelo governo estadual para incentivar a construção de ciclovias e bicicletários e implantação de sistema de transporte ferroviário de abrangência metropolitana e regional. Essas foram algumas das propostas aprovadas na plenária estadual do Parlamento Jovem de Minas 2016, realizada nesta sexta-feira (26/8/16), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Ao todo, 12 propostas foram acatadas por 110 estudantes do ensino médio de 43 municípios mineiros. Foram oito provenientes dos grupos de trabalho, realizados nesta quinta (25), além de quatro novas propostas, apresentadas durante a plenária. Elas constituem um documento destinado à Comissão de Participação Popular para encaminhamentos, entregue no fim da plenária.

Esta é a 13ª edição do PJ Minas, projeto de formação política desenvolvido pela ALMG e pela PUC Minas, em parceria com câmaras municipais. A plenária ocorrida nesta sexta (26) representa o ápice da etapa estadual, que teve início na última quarta (24), além de um processo longo de discussão do tema nas fases municipais e regionais.

As propostas se referem aos subtemas Mobilidade: participação e controle social; Trânsito e transporte; e Mobilidade e infraestrutura. Três coordenadores e três relatores de cada um desses subtemas compuseram a mesa dos trabalhos na plenária estadual. Eles organizaram o debate das propostas provenientes dos grupos de trabalho, estendido neste momento a todos os participantes do PJ Minas.

Reunidos, os estudantes propuseram alterações nesses textos ou supressões e ainda sugeriram novas propostas. Todas as sugestões foram levadas à votação. Uma das propostas que causou bastante polêmica foi a que propõe o incentivo às privatizações de estradas estaduais. Diversos alunos sugeriram mudanças na proposta ou a sua supressão. Aqueles que defenderam a retirada da sugestão justificaram que a população já paga muitos impostos.

Já os que defenderam sua manutenção citaram, entre outros motivos, que o Estado não é capaz de solucionar todos os problemas sozinho. Pela maioria dos votos, a proposta não foi suprimida, mas sua redação mudou para incentivo às concessões privadas nas estradas estaduais.

Algumas sugestões acatadas tiveram como objetivo ampliar a transparência e o controle social por meio da disponibilização de sites e aplicativos para o envio de demandas com relação à mobilidade urbana, bem como para que o poder público informe seus atos, entre outros.

Acessibilidade - A preocupação com a acessibilidade para pessoas com deficiência também ficou refletida em propostas aprovadas pelos jovens. Uma delas prevê a ampliação de estrutura padrão, em lugares de grande movimentação, que abranja necessidades e acessibilidade de pessoas com deficiência, sendo efetuada a padronização de botoeiras equipadas com letras em braile, calçadas, rampas, vias e áreas públicas.

Uma nova proposta acatada, também nesse sentido, tem o objetivo de implantar faixas elevadas para nivelamento de calçadas em programa a ser executado em parceria pelo governo estadual e municipal.

Também foi apresentada na plenária e aprovada pelos jovens proposta para incentivar, em cidades com menos de 20 mil habitantes, a criação de plano diretor e plano de mobilidade urbana. Além dela, também foi acatada a sugestão para descentralização, pela prefeitura, das principais linhas de ônibus das praças centrais, bem como implantação de abrigos em todos os pontos com placas de sinalização e itinerário.

Deputados enfatizam relevância do projeto

Na abertura da plenária estadual, o 1º secretário da Mesa da ALMG, deputado Ulysses Gomes (PT), representando o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), ressaltou que o projeto é uma das iniciativas mais importantes da ALMG. “Em sua 13ª edição, a iniciativa se consolida com número crescente de cidades participantes. Nesta edição, foram nove novos municípios”, disse.

O parlamentar lembrou de outras iniciativas da Assembleia que abordaram não só a temática da mobilidade, mas também a valorização da juventude. Ele citou o Fórum Técnico Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes, realizado em 2013. Além disso, também destacou a aprovação em 1º turno do Projeto de Lei 2.868/15, de sua autoria, que institui a Semana Estadual das Juventudes para contribuir com o debate sobre políticas públicas para esse público.

Assim como o parlamentar, a presidente da Comissão de Participação Popular, deputada Marília Campos (PT), também enfatizou a importância do projeto. Para ela, a mudança da percepção sobre a política e os políticos é um dos grandes ganhos com o projeto. “Essa é a riqueza da iniciativa. Ninguém sai como entrou. Traz uma nova concepção. E, assim, o objetivo da formação política é cumprido”, afirmou.

Tema - O deputado Rogério Correia (PT) ressaltou, na plenária, a pertinência do tema debatido em 2016. “Mobilidade é um assunto relevante e atual. É importante que os candidatos a prefeito também tenham acesso às propostas para que as analisem e possam aproveitar da melhor forma em seus programas neste ano, que é eleitoral”, pontuou.

Representantes da Escola do Legislativo e PUC Minas abordam parcerias

Tanto para a gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG, Ruth Schmitz, quanto para a coordenadora de extensão do Instituto de Ciências Sociais da PUC Minas, Regina Coeli de Oliveira, o Parlamento Jovem de Minas só se tornou um projeto de sucesso pelas inúmeras parcerias realizadas.

De acordo com Ruth Schmitz, o trabalho é desenvolvido em rede, a partir do compartilhamento de responsabilidades e do poder de decisão. Ela enfatizou ainda a jornada dos participantes até a plenária estadual: “Foi um caminho de estudo, reflexão, debate de propostas, sempre com a preocupação de contribuir com melhorias sobre o tema”.

Já Regina Coeli destacou os encaminhamentos dados às propostas pela Comissão de Participação Popular e a possibilidade que, de fato, se tornem políticas públicas. “Precisamos valorizar muito o empenho dos estudantes em debater temas políticos. São assuntos fundamentais que afetam muitas pessoas”, colocou.

Para participantes, experiência é gratificante

De um lado um estudante do 1º ano; de outro, uma coordenadora do projeto. O primeiro de Cambuí, no Sul do Estado; a segunda, de João Pinheiro, no Noroeste de Minas. Em comum, eles têm o fato não só de participarem do PJ Minas pela primeira vez, mas também de terem se encantado pelo projeto.

Heitor Lisboa da Fonseca contou que o PJ Minas fez com que ele entendesse mais sobre política e sobre a diferença entre os poderes. “A partir dessa experiência, penso em seguir o caminho da política. Quero contribuir para melhorias na vida das pessoas e para o combate à corrupção”, enfatizou.

Já Eliene Alves da Silva afirmou que é possível notar o amadurecimento dos alunos no decorrer do processo. “Os alunos evoluem muito ao longo dos meses e nós também crescemos juntos”, avaliou.