ALMG e OAB organizam congresso de direito eleitoral
Encontro, aberto ao público interessado, será realizado na Escola do Legislativo, nos dias 14 e 15 de julho.
04/07/2016 - 16:54 - Atualizado em 06/07/2016 - 16:20A Escola do Legislativo sedia, nos dias 14 e 15 de julho, o Congresso Mineiro de Direito Eleitoral. A atividade será realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Minas Gerais), na Escola. As inscrições estão encerradas devido ao preenchimento das vagas.
O encontro tem como objetivo apresentar e discutir as principais regras das eleições municipais de 2016, os pontos relevantes das minirreformas eleitorais de 2013 e de 2015 e suas implicações para a conduta dos candidatos envolvidos em campanhas eleitorais.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Henrique Neves da Silva abre a programação no dia 14, às 19 horas, no auditório da Escola. Às 20 horas, os professores Rodolfo Viana Pereira, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Roberta Maia Gresta, da PUC Minas, abordam o tema “Registro de candidaturas”.
No dia 15, serão oferecidas sete palestras, das 9 horas às 12h30 e das 14 horas às 18h30, sobre ações eleitorais, condutas vedadas aos agentes políticos, prestação de contas, acessibilidade eleitoral, abuso de poder e desafios da Justiça Eleitoral com a minirreforma e a propaganda eleitoral. Os expositores convidados são especialistas nas temáticas selecionadas e profissionais que atuam diretamente nas áreas de abrangência do Direito Eleitoral.
Confira a programação completa do congresso:
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Quinta-feira (14) |
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Horário: |
Atividade: |
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17h30 às 18h30 |
Credenciamento |
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18h30 às 19 horas |
Abertura |
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19 às 20 horas |
Conferência de abertura |
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20 horas às 21h30 |
Registro de Candidaturas |
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Sexta-feira (15) |
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Horário: |
Atividade: |
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9 às 10 horas |
Ações Eleitorais |
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10 horas às 10h30 |
Intervalo |
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10h30 às 11h30 |
Condutas Vedadas aos Agentes Políticos |
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11h30 às 12h30 |
Prestação de Contas |
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12h30 às 14 horas |
Intervalo de almoço |
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14 às 15 horas |
Desafios do Direito Eleitoral: acessibilidade eleitoral como direito fundamental |
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15 às 16 horas |
Abuso de Poder |
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16 horas às 16h30 |
Intervalo |
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16h30 às 17h30 |
Desafios da Justiça Eleitoral com a Minirreforma |
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17h30 às 18h30 |
Pré-campanha e Propaganda Eleitoral |