A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai promover, na quarta (2/3) e na quinta-feira (3/3/16), o Ciclo de Debates Dia Internacional da Mulher - Mulheres contra a Violência: Autonomia, Reconhecimento e Participação, no Plenário. O evento é parte das reflexões propostas pelo Legislativo mineiro a partir do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, e vai abordar os tipos de violência contra a mulher que vão além da agressão física.
Na semana de 29/2 a 4/3, a ALMG também dará continuidade à interiorização de dois fóruns técnicos. Na segunda-feira (29/2), a cidade de Araxá (Alto Paranaíba) vai discutir o Plano Estadual de Cultura e, na sexta-feira (4/3), é a vez de Sete Lagoas (Região Central do Estado) debater o Plano Estadual de Educação. As propostas desses planos, contidas respectivamente nos Projetos de Lei 2.805/15 e 2.882/15, ambos de autoria do governador, poderão ser aprimoradas durante a tramitação na Assembleia. Para isso, foram organizados encontros regionais com o objetivo de ouvir as comunidades.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 29 de fevereiro a 4 de março:
Segunda-feira (29/2)
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8 horas – Araxá debate o Plano Estadual de Cultura
Local: Sesc Araxá - Rua Dr. Edmar Cunha, 150, Bairro Santa Terezinha
Objetivo: ampliar a participação popular na discussão do PL 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura. As propostas desse plano poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto na ALMG. Para isso, a instituição vai promover uma série de encontros regionais até 10 de maio. A programação, que dura todo o dia, inclui palestra de abertura sobre a contextualização e os processos de construção do plano, grupos de trabalho e encerramento. A etapa final do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura será realizada em junho, na ALMG.
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14 horas – Audiência aborda incineração de resíduos químicos em Sarzedo
Local: Auditório
Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai debater a transferência interestadual de resíduos químicos, oriundos da Baixada Santista, no Estado de São Paulo. Produzidos pela fábrica Rhodia, em Cubatão, entre as décadas de 1960 e 1990, esses resíduos são transportados para Minas Gerais e incinerados pela empresa Ecovital no município de Sarzedo (Região Central do Estado), o que preocupa a comunidade por causa dos riscos decorrentes desse tipo de atividade.
Quarta-feira (2/3)
- 10 horas – Comissão de Saúde debaterá situação dos servidores da Fhemig
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: discutir, em audiência pública, as demandas e as dificuldades da rede de unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), incluindo as colônias de tratamento de hanseníase.
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14h30 – Audiência discute greve de jornalistas dos Diários Associados - Reunião cancelada
Local: Teatro
Autores do requerimento: deputados Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e Rogério Correia (PT)
Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social vai tratar do processo de mobilização e greve dos trabalhadores dos Diários Associados no Estado. O passivo trabalhista estaria se acumulando há anos nas empresas do grupo de comunicação do grupo, proprietário do jornal Estado de Minas e da TV Alterosa. Será abordada, na reunião, a situação dos jornalistas e demais trabalhadores das empresas de comunicação mineira, cuja inadimplência foi constatada em dívidas com o pagamento de 13º salário, Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), férias e outros direitos.
- 15 horas – Comissão de Saúde discute combate a doenças endêmicas
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB), Glaycon Franco (PTN), Ricardo Faria (PCdoB), Doutor Jean Freire (PT), Carlos Pimenta (PDT) e Fred Costa (PEN)
Objetivo: debater as ações da Secretaria de Estado de Saúde destinadas à prevenção e ao combate a doenças endêmicas, tais como dengue, leishmaniose e febre chikungunya, além da microcefalia, possivelmente transmitida pelo vírus zika.
Quinta-feira (3/3)
- 9h30 – Impacto de demissões na Uemg será discutido em audiência
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Paulo Lamac (Rede)
Objetivo: a possibilidade de descredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) será discutida na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Também se pretende debater a designação e a recomposição do quadro de profissionais da instituição desde o desligamento de milhares de profissionais da educação em Minas nomeados por meio da Lei Complementar 100, de 2007.
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10 horas – Secretário de Estado é convidado para explicar pagamento de salários
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Objetivo: o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, é esperado para reunião da Comissão de Administração Pública, que tem como pauta a mudança da data e o parcelamento do pagamento dos servidores do Estado. O objetivo da comissão é que o secretário preste esclarecimentos sobre o pagamento dos servidores do Executivo relativo ao mês de dezembro de 2015, ocorrido em 13 de janeiro deste ano e que habitualmente era pago no 5º dia útil do mês.
Sexta-feira (4/3)
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9 horas – Fórum sobre Plano Estadual de Educação chega a Sete Lagoas
Local: Centro Universitário de Sete Lagoas (Unifemm), no Auditório Dr. Marcelo Vianna - Rua Pedra Grande, 2.236/Portaria A, bairro Santo Antônio
Objetivo: Sete Lagoas (Região Central do Estado) vai receber o encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação, cujo objetivo é discutir e aprimorar as propostas para a educação pública mineira nos próximos dez anos, contidas no PL 2.882/15, do governador. O plano é composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as providências para sua implementação, e um anexo, com as metas e estratégias. Todo esse conteúdo será objeto de discussão e deliberação durante o fórum técnico, tanto nos encontros promovidos no interior quanto na etapa final, que será realizada em junho na ALMG. O encontro, com programação durante todo o dia, conta com uma palestra que apresentará a contextualização e os processos de constituição do Plano Estadual de Educação, grupos de trabalho e encerramento.
