Conhecer os detalhes do programa de revitalização do Rio São Francisco no âmbito do projeto de transposição, incluindo o acompanhamento físico-financeiro das obras e, em especial, as ações desenvolvidas em Minas Gerais. Esse é o objetivo do Debate Público Velho Chico: Transposição exige revitalização. Sem Minas não há salvação, que será promovido pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento, que contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, será nesta segunda-feira (23/11/15), às 14h30, no Plenário. O autor do requerimento é o presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PP).

O Velho Chico, como é popularmente conhecido, é um dos maiores rios brasileiros. Ele atravessa cinco Estados (Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco). O projeto de transposição do Governo Federal tem a finalidade de garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios no Nordeste (Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte), onde a estiagem ocorre frequentemente.

Para o deputado Gil Pereira (PP), a maior preocupação são os baixos investimentos realizados até então na revitalização do rio, especialmente em território mineiro. “Os estados de Pernambuco, Sergipe e Alagoas recebem recursos volumosos. Minas Gerais, que contribui com cerca de 70% do volume hídrico, vem recebendo 10 vezes menos recursos em comparação à Bahia, responsável por apenas 30% das águas envolvidas na transposição”, afirma o deputado, advertindo que estão secos pelo menos 80% dos rios e riachos que abastecem o São Francisco no Norte de Minas.

Palestras – A transposição do Rio São Francisco será o tema da palestra do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, às 14h40. Ele vai fazer um histórico do processo e falará, também, sobre o acompanhamento físico-financeiro das obras. Logo após, às 15h10, o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, vai abordar em sua palestra ações socioambientais de revitalização do Velho Chico.

O último palestrante do evento será o piloto de aventura Lu Marini. Entre 25 de agosto e 22 de setembro de 2015, ele sobrevoou com um paramotor toda extensão do Rio São Francisco. Foram mais de 2,8 mil quilômetros, passando por 520 municípios, até a foz do rio, entre Alagoas e Sergipe. Em sua participação no debate público, às 15h40, ele mostrará imagens que fez durante a expedição e falará sobre experiências vividas.

Os desafios da expedição, os personagens que encontrou pelo caminho, a transposição do rio, a falta de peixe, a seca e a natureza serão abordados pelo piloto em sua palestra. “A situação é realmente muito séria. O nível do rio está muito baixo. Fiquei impressionado com o volume reduzido das represas e como o problema da seca tem afetado a população ribeirinha. Eles não têm peixe para comer e, com a falta da vazante do rio, eles não podem plantar. O descaso ambiental é absurdo. Cheguei a sobrevoar um lixão a céu aberto às margens do rio, e mais de 80% da mata ciliar foi destruída”, afirma Lu Marini.

Na cidade de Cabrobó (BA), o piloto foi recebido pelo cacique da tribo indígena Truká, depois de sobrevoar o eixo norte da transposição do São Francisco. “Saber a opinião da comunidade indígena sobre a transposição e como eles enxergam os problemas do rio foi muito importante”, relata o piloto.

Outros convidados - Também foram convidados para participar do evento o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Sávio Souza Cruz; a presidenta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene de Oliveira Ramos Murias dos Santos; e o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Pará de Minas (Região Central), Antônio Júlio. Prefeitos mineiros, ambientalistas e representantes de órgãos e instituições ambientais, como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Copasa e os comitês da bacia, também receberam convite para participar do debate público.

Engenheiro diz que São Francisco pode deixar de existir em 2016

Em uma audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia, em maio último, na ALMG, o engenheiro João Alves Filho, atual prefeito de Aracaju (SE), apresentou dados que, segundo ele, indicam que o Rio São Francisco pode morrer em 2016. Sua palestra foi ministrada durante reunião que teve o objetivo de debater a revitalização do Velho Chico. “O Rio São Francisco chegava a avançar mais de 30 km para dentro do mar, tamanha era sua força. Agora, encontramos peixes de água salgada a mais de 250 quilômetros do oceano”, disse.

Para conseguir revitalizar o São Francisco, João Alves acredita que será necessário criar um rio doador de água em quantidade abundante. A sugestão é que essa água seja transposta da Bacia Araguaia-Tocantins, já que em certos trechos dessa bacia, os rios alcançariam uma vazão tão alta que acabariam causando problemas, como inundações. Assim, parte da água poderia ser transposta sem causar prejuízos.

Entenda a transposição do Velho Chico

Segundo informações do site do Ministério da Integração Nacional, o projeto de transposição do Governo Federal vai beneficiar os Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Orçado em R$ 8,2 bilhões, com base na planilha orçamentária vigente, o Projeto de Integração do Rio São Francisco prevê, desse montante, o investimento de quase R$ 1 bilhão (aproximadamente 12% do total) para programas básicos ambientais, em conformidade com as condicionantes do Ibama. As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco apresentam 79,7% de execução física (dados referentes ao mês de setembro/15).

O projeto de transposição possui 477 quilômetros organizados em dois eixos de transferência de água, os Eixos Norte e Leste. A obra engloba a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios, além da recuperação de 23 açudes existentes na região que receberão as águas do Rio São Francisco.

Ainda de acordo com o site do Ministério da Integração Nacional, a obra beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes. O empreendimento garantirá o abastecimento de água desde grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru) até centenas de pequenas e médias cidades inseridas no semiárido e de áreas do interior do Nordeste.

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