Agenda - Comissões promovem debate sobre o aplicativo Uber
Ocupações urbanas, fechamento de teatros e pedágio na BR-040 são outros temas de destaque na semana de 24 a 29/8.
21/08/2015 - 18:21 - Atualizado em 26/08/2015 - 19:00A polêmica em torno da utilização do aplicativo de transporte Uber vai pautar uma reunião conjunta de quatro comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana de 24 a 29 de agosto. A utilização do Uber como opção de transporte de passageiros tem provocado polêmica em todo o País. Taxistas são críticos ao aplicativo, que estaria promovendo uma concorrência desleal com a categoria.
Outras atividades de destaque no período são audiências públicas para discutir a situação das ocupações urbanas da região Metropolitana de Belo Horizonte e a cobrança de pedágio na BR-040, no trecho entre Brasília e Juiz de Fora.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 24 a 29 de agosto:
- 9h30 – Comissão vai discutir situação de lotéricos
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização se reúne para debater a renovação dos contratos de permissão das unidades lotéricas da Caixa Econômica Federal. Os proprietários de lotéricas estão apreensivos com a decisão da CEF de licitar as unidades criadas antes de 1999, quando não havia essa determinação. -
14 horas – Restauração de escola de Sabará será tema de debate
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Wander Borges (PSB)
Objetivo: debater a restauração da Escola Estadual Paula Rocha, situada em Sabará (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Esse é o objetivo da reunião conjunta das comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Assuntos Municipais e Regionalização.
- 9h30 – Semana Nacional da Pessoa com Deficiência será lembrada na ALMG
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: debater a assistência integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla em processo de envelhecimento que não possui tutela familiar. Esse é o objetivo da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. -
11 horas – Comissão de Esporte debate futebol amador
Local: Teatro
Autores do requerimento: deputados Anselmo José Domingos (PTC) e Geraldo Pimenta (PCdoB)
Objetivo: a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude se reúne para discutir a necessidade de incentivos do poder público para fomentar o futebol amador no Estado. -
15 horas – Comissão discute condições para asfaltamento de estrada no Vale do Jequitinhonha
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado João Alberto (PMDB)
Objetivo: o debate sobre as condições da rodovia MG-677, no trecho do Km 42, que liga os Municípios de José Gonçalves de Minas à Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha, motiva reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas. O asfaltamento do trecho é uma demanda antiga da população da região. - 16 horas – ALMG recebe Plano Estadual de Cultura
Local: Salão Nobre
Autores do requerimento: deputados Bosco (PTdoB) e Wander Borges (PSB) e deputadas Ione Pinheiro (DEM) e Cristina Corrêa (PT)
Objetivo: a Comissão de Cultura se reúne para receber o projeto de lei do poder executivo contendo o Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais. O plano estadual integra o Sistema Nacional de Cultura, criado pela Emenda 71 à Constituição Federal. O seu objetivo é promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.
- 9h30 – Diamantina recebe 2ª fase dos Fóruns Regionais de Governo
Local: Campus I da UFVJM, em Diamantina - Rua da Glória, 187, Centro
Objetivo: a segunda fase dos Fóruns Regionais de Governo chega ao Território de Desenvolvimento Alto Jequitinhonha, para debater com representantes da sociedade civil e autoridades locais ações prioritárias para a região. O encontro, organizado pelo Governo do Estado tem o apoio da ALMG. A Comissão de Participação Popular vai participar da atividade. -
10 horas – Comissão de Saúde visita a TV Record
Local: TV Record Minas, em Belo Horizonte - Avenida do Contorno, 1.545, 6º andar, Floresta
Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB) e Geraldo Pimenta (PCdoB)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai até a emissora para levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à diretoria executiva da TV Record Minas. -
10 horas – Audiência em Campo Belo debate combate ao uso de drogas
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Campo Belo - Rua Dr. Lafayete Corrêa, 40, Centro
Autores do requerimento: deputados Antônio Jorge (PPS), Missionário Marcio Santiago (PTB) e Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: debater medidas de enfrentamento ao uso de drogas e substâncias psicoativas e o papel das comunidades terapêuticas no município de Campo Belo (Centro-Oeste de Minas). Esse é o objetivo da reunião promovida pela Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas.
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15 horas – Cachaça artesanal mineira será tema de reunião
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), Emidinho Madeira (PTdoB), Inácio Franco (PV), Nozinho (PDT) e Rogério Correia (PT)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial se reúne para debater a situação da cadeia produtiva da cachaça artesanal no Estado. -
15 horas – Audiência pública vai debater o risco de fechamento de teatros
Local: Plenarinho IV
Autora do requerimento: deputada Ione Pinheiro (DEM)
Objetivo: a situação de dois teatros de Belo Horizonte, o Kléber Junqueira e o da Cidade, que correm risco de fechar, será o tema de audiência pública da Comissão de Cultura. O Teatro Kléber Junqueira, no bairro Calafate, anunciou o fechamento para outubro. Já o Teatro da Cidade funciona há 25 anos no centro da Capital e está com suas atividades suspensas. -
15 horas – Defesa do Consumidor vai discutir pedágio na BR-040
Local: Plenarinho II
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a cobrança de pedágio no trecho da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (Zona da Mata) será discutida em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. - 17 horas – Escassez hídrica em Brumadinho será tema de audiência
Local: Faculdade ASA, em Brumadinho - Rodovia MG-040, Km 49
Autor do requerimento: deputado João Alberto (PMDB)
Objetivo: debater soluções e alternativas para a escassez hídrica vivenciada por moradores de algumas regiões do município de Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte) bem como debater o contrato vigente com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A reunião será promovida pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.
- 9h30 –Audiência pública vai discutir absorção de cursos pela Uemg - Reunião adiada para 1°/9
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Paulo Lamac (PT) e Arnaldo Silva (PR)
Objetivo: debater os resultados do processo de absorção e a situação atual das unidades e cursos incorporados à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia promove. A reunião vai discutir também questões relativas à autonomia administrativa e financeira da universidade, a reeleição de reitor e a realização de concurso público para a instituição.
- 10 horas – Comissão de Saúde visita sede dos Diários Associados
Local: TV Alterosa/Jornal Estado de Minas, em Belo Horizonte - Avenida Getúlio Vargas, 291, 3º andar, Funcionários
Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB) e Geraldo Pimenta (PCdoB)
Objetivo: a Comissão de Saúde irá levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à diretoria executiva da TV Alterosa e à diretoria de redação do Jornal Estado de Minas.
- 10 horas – Deputados vão ouvir queixas contra construtora Tenda
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: as queixas de diversas famílias que adquiriram apartamentos da construtora Tenda, no Residencial Santa Luzia Life, no bairro Belo Vale, em Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte), serão discutidas em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Segundo informações do gabinete do deputado Cabo Júlio, os contratos assinados em 2007 previam a entrega do imóvel para 2010, prazo que não foi cumprido.
- 16 horas – Infestação de pombos em centros urbanos é tema de audiência
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Noraldino Júnior (PSC), Geraldo Pimenta (PCdoB), João Alberto (PMDB), Ricardo Faria (PCdoB) e Wander Borges (PSB)
Objetivo: a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais vai debater metodologias e ações para o controle responsável da população de pombos que habitam nos perímetros urbanos de Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Educação estaria tendo muitos problemas com escolas infestadas pela ave.
- 20 horas – Instituto dos Advogados de Minas Gerais recebe homenagem
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
- 9 horas – Utilização do aplicativo Uber motiva reunião conjunta
Local: Espaço José Aparecido de Oliveira (Hall das Bandeiras)
Autores do requerimento: deputados Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Noraldino Júnior (PSC), João Vítor Xavier (PSDB), Iran Barbosa (PMDB), Roberto Andrade (PTN) e Fred Costa (PEN)
Objetivo: a polêmica em torno da operação do Uber, aplicativo que cadastra veículos particulares para transporte remunerado, vai ser objeto de reunião conjunta de quatro comissões da ALMG. A audiência pública reunirá as Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas; de Assuntos Municipais e Regionalização; de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social.
- 10 horas – Ocupações urbanas serão debatidas em audiência - Reunião cancelada
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputada Marília Campos e deputado Rogério Correia, ambos do PT
Objetivo: a Comissão de Participação Popular se reúne para debater a situação das ocupações urbanas da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Relatos de violência policial, negativas de atendimento em unidades de saúde e de educação e insatisfação com as propostas até agora apresentadas pelo poder público são alguns dos problemas recorrentes nas ocupações. -
10 horas – Circuito das Águas é tema de audiência em Baependi
Local: Clube do Botafogo, em Baependi - Rua Drª Pilar Brotero Cobra, 61
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: os parques e as águas minerais da região do Circuito das Águas, no Sul de Minas, serão tema de audiência pública da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, atendendo a um pedido da Associação do Circuito Turístico das Águas.
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11 horas – Comissão vai a São Paulo para visitar Associação da Indústria Eletrônica
Local: Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) - Avenida Paulista, 1.313, 7º andar - São Paulo
Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
Objetivo: a Comissão de Minas e Energia, ao dar continuidade ao trabalho que vem realizando em defesa das fontes alternativas de energia, vai discutir as demandas da indústria de energias renováveis, especialmente a solar e a eólica.
- 8 horas – Governador Valadares vai sediar Fórum Regional de Governo
Local: Univale - Rua Israel Pinheiro, 2.000, Universitário
Objetivo: a segunda fase dos Fóruns Regionais de Governo chega ao Território de Desenvolvimento Vale do Rio Doce, para debater com representantes da sociedade civil e autoridades locais ações prioritárias para a região. O encontro, organizado com o apoio da ALMG, terá a participação da Comissão de Participação Popular.