A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta segunda-feira (8/6/15) um debate público sobre a violência contra jovens negros e pobres no Brasil. O evento, realizado em parceria com a CPI da Câmara dos Deputados que analisa esse problema, acontece a partir das 13h30, no Plenário.

Antes, às 9h30, os deputados da ALMG e da Câmara dos Deputados realizam uma diligência no bairro Vera Cruz. Eles se reúnem na sede do Grupo de Pais dos Educandos do Ciame Flamengo (Rua Fernão Dias, 1.147), com o objetivo de colher relatos de violência contra jovens negros na região.

A criação da CPI foi motivada pelo alto índice de assassinatos de jovens no Brasil. De acordo com o Mapa da Violência de 2014, dos 56.337 homicídios cometidos no País em 2012, 30.072 vítimas eram jovens entre 15 e 29 anos. Desse total, 23.160 (77%) eram negros e pardos. Ainda de acordo com dados do Mapa da Violência de 2011, em Minas Gerais o número de assassinatos de jovens negros (2.855) é mais que o dobro do número de homicídios de jovens brancos (1.215).

Em Belo Horizonte, em 2010, foram 653 homicídios de negros contra 189 de brancos. Ou seja, para cada pessoa branca que morre assassinada na capital mineira, 3,5 negros são vítimas de homicídio. A taxa de assassinatos por 100 mil habitantes é de 52,5 para negros e 17,2 para brancos, como mostrou o Mapa da Violência de 2012. “Nos últimos 12 anos tivemos uma redução de 30% nos homicídios de pessoas brancas no Brasil e, nesse mesmo período, houve um aumento de 38,5% nos homicídios de negros, especialmente jovens e pobres”, informa o presidente da CPI da Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG).

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado Cristiano Silveira (PT), autor dos requerimentos para a realização do debate e da visita, é preciso investir em políticas de inclusão social para reverter essa situação. “Precisamos de educação de qualidade, desde a creche até o ensino superior, integrada com atividades esportivas e culturais. É preciso também uma maior oferta de ensino profissionalizante. Agindo de forma preventiva, poderemos evitar que nossos jovens entrem para o mundo do crime, onde na maioria das vezes terminam mortos ou vão parar em presídios”, afirma.

Minas Gerais é o quinto Estado a receber a CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres, que já passou por Rio de Janeiro, Bahia, Alagoas e Espírito Santo. De acordo com o deputado federal Reginaldo Lopes, a comissão está examinando a estrutura criminal no País, o modelo de policiamento, como é a vida dos jovens que vivem sob risco nas comunidades pobres e o que pode ser feito por eles. “A CPI procura respostas para essa tragédia e ambiciona apresentar um plano para a redução dos homicídios”, explica.

Convidados - Foram convidados para o debate público os secretários de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda; de Educação, Macaé Evaristo; e de Defesa Social, Bernardo Santana de Vasconcellos; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Badaró Bianchini; o chefe da Polícia Civil, Wanderson Gomes da Silva; a defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre; a subsecretária de Estado de Promoção de Políticas da Igualdade Racial, Cleide Hilda de Lima Souza; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, William dos Santos; o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Kerison Arnóbio Lopes Santos; o integrante da Coordenação Nacional de Entidades Negras, Marcos Antônio Cardoso; o presidente estadual da Central Única das Favelas, Francislei Henrique Santos; o ex-ministro da Igualdade Racial, Martvs das Chagas; o músico Flávio Renegado; e o estudante Pedro Henrique Afonso.