A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (15/4/15), requerimentos para realização de audiências públicas. O deputado Rogério Correia (PT) solicitou uma reunião, em Paracatu (Noroeste de Minas), para debater denúncias de contaminação por arsênio provocada pela atividade da mineradora canadense Kinross Gold Corporation.

Foram aprovados, também, requerimentos dos deputados Fred Costa (PEN), Glaycon Franco (PTN) e Anselmo José Domingos (PTC). Os parlamentares pedem uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 695/15, que dispõe sobre a remarcação da área e do perímetro do Parque Estadual Serra do Ouro Branco, nos municípios de Ouro Branco e Ouro Preto, ambos da Região Central. A autoria do projeto é do deputado Anselmo José Domingos.

A comissão aprovou, ainda, pedidos do deputado Arnaldo Silva (PR), para realizar audiência pública com o objetivo de debater o processo de licenciamento ambiental em Minas Gerais, e do deputado João Vítor Xavier (PSDB), para promover uma reunião com a finalidade de discutir o desassoreamento e a limpeza da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte.

O deputado Noraldino Júnior (PSC), por sua vez, solicitou uma reunião para debater a atual situação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), nos seguintes aspectos: a precariedade e o sucateamento de sua estrutura; a situação dos funcionários e a possibilidade de implantação de plano de carreira; e a morosidade dos processos de licenciamento e as suas consequências.

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