Entidades e personalidades que lutam pela igualdade racial foram homenageadas na noite desta sexta-feira (28/11/14) no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A solenidade marcou a passagem do Dia da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, e foi solicitada pelos deputados André Quintão, Maria Tereza Lara e Paulo Lamac, todos do PT. Todos os homenageados receberam uma placa comemorativa das mãos do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), que presidiu a cerimônia, e dos deputados Maria Tereza Lara e Paulo Lamac.

Um documento com reivindicações das comunidades quilombolas de Minas Gerais foi entregue aos deputados durante a reunião pela presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N´Golo), Sandra Maria da Silva. “Exigimos respeito e reconhecimento, pois somos a única raça que não veio a este país para roubar. Fomos amarrados e forçados a vir para construir a riqueza”, disse.

Políticas de combate à violência contra a população negra

A cientista política Diva Moreira, uma das homenageadas, foi à tribuna e dedicou a placa recebida às mulheres negras que foram “vilipendiadas durante a última campanha eleitoral, consideradas procriadoras para receber o Bolsa Família”. Ela disse que, apesar de saber que o momento era festivo, falaria de coisas não tão alegres. Diva Moreira destacou o “genocídio da juventude negra” e disse que não percebia o momento atual como favorável para a população negra, já que as políticas sociais são insuficientes.

A violência também foi o tema abordado pela presidente do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira, Macota Célia Gonçalves Souza. Ela ressaltou o preconceito contra as religiões de matrizes africanas e disse que a liberdade ainda não chegou a Minas Gerais. “Estamos lutando pelo simples direito de existir, de rezar. É só isso que queremos: tocar nossos tambores, louvar nossos ancestrais”, disse.

“Oxalá um dia não precisemos de um dia ou mês da consciência negra; que todos os dias do ano sejam para a celebração da consciência de que, mesmo sendo iguais, somos diferentes - e isso não signifique ausência de direitos”, completou. Ela reivindicou, ainda, a instituição de um feriado estadual no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro.

O deputado Adelmo Carneiro Leão disse que a luta pela igualdade está só no começo e que tudo o que foi conquistado até aqui se deve à luta dos negros e não às concessões de alguns brancos. “Queremos criar igualdade de condições para todos, e é por isso que vamos continuar lutando”, disse.

A deputada Maria Tereza Lara lembrou que a luta da população negra contra o preconceito se iniciou com homens como Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravidão, e ainda não cessou. A parlamentar afirmou que avanços foram conquistados nos últimos anos e citou ações como a criação das cotas para negros nas universidades e o estabelecimento do Estatuto da Igualdade Racial. “Mas a luta tem que continuar e vai continuar”, disse.

Parlamentar relembra as origens do Dia da Consciência Negra

O deputado Paulo Lamac também ressaltou a importância da criação das cotas para negros nas universidades e falou sobre a criação do Dia da Consciência Negra. De acordo com ele, o primeiro grupo a reivindicar a data foi o Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul, em 1971. A data sugerida, 20 de novembro, seria em homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu nessa data no ano de 1695. Ele foi líder do Quilombo dos Palmares, que se localizava em Alagoas e se tornou símbolo da luta contra a escravidão.

O dia seria uma contraposição ao 13 de novembro, quando se comemora a abolição da escravidão, já que nesse dia, em 1888, a Princesa Isabel assinou a lei que oficialmente acabou com a escravidão no Brasil. Representantes do movimento negro ressaltam que a abolição foi conquistada pela luta diária dos africanos trazidos contra a sua vontade para o Brasil, e não pela assinatura da Lei Áurea.

O deputado André Quintão, co-autor do requerimento que deu origem à reunião, não esteve presente e justificou a ausência em função de trabalhos à frente da Comissão de Participação Popular, da qual é presidente.

Ao fim da cerimônia, Dóris do Samba e o pandeirista Carlos Magno Caetano (Carlito Brasil) entoaram as músicas "Kizomba a Festa da Raça", "Escalada do Nego", "Zé do Caroço" e "Canto das Três Raças". O Grupo Tambolelê, por sua vez, fez um cortejo entre o Salão Nobre e o Plenário.

Conheça os homenageados:

Entidades - Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Coordenadoria Especial de Políticas Pró-Igualdade Racial do Governo do Estado; Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Belo Horizonte; Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial; Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N´Golo; Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes); Movimento Nacional pelo Povo Bantu (Monabantu); Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab); Coletivo de Entidades Negras de Minas Gerais; Associação Cultural Afro-Brasileira Betim Cor-Brasil; Centro Cultural Tambolelê.

Personalidades - Nívea Mônica da Silva (promotora); Cleide Hilda de Lima Souza (presidente da Fundação Centro de Referência da Cultura Negra); Diva Moreira (cientista política e pesquisadora sobre a temática do racismo no Brasil); Betina Borges (empresária); Dora Lúcia Alves (presidente do projeto Meninas de Dora e da Casa África); Maria Ilma Ricardo (presidente do Sindicato dos Domésticos da Região Metropolitana de Belo Horizonte); Dóris do Samba (cantora, pesquisadora e educadora).

Homenagem póstuma: Graça Sabóia (ex-coordenadora do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial).