Representantes de diversos setores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reuniram, no dia 15/12/14, com membros da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais de Minas Gerais (Seccri/MG) para conhecer o novo sistema de protocolo digital que será implementado nas comunicações entre o Executivo e o Legislativo. No encontro, o secretário adjunto da Seccri, Danilo de Castro, informou que a ferramenta vai dinamizar o relacionamento entre os dois Poderes e garantir respostas mais rápidas para as correspondências oficiais.

Previsto para entrar em funcionamento em 2015, o Sistema de Acompanhamento de Projetos e Proposições de Lei (Siaple) será implantado paulatinamente, atingindo o máximo possível de documentos digitalizados. Inicialmente, será feito um teste-piloto, utilizando-se apenas “Requerimentos de Pedidos de Providências”, em março de 2015. O Siaple foi desenvolvido pela Secretaria da Casa Civil e, portanto, poderá ser aprimorado ou adaptado durante os testes.

Com a nova ferramenta, os documentos da ALMG serão cadastrados on-line via Siaple. A Casa Civil, então, dará o devido encaminhamento aos órgãos responsáveis, fará a gestão do andamento do processo nesses órgãos e encaminhará as respostas à ALMG também pelo sistema digital, que será integrado aos sistemas já utilizados pelos servidores da Assembleia na área de projetos legislativos. O prazo para as respostas será contado a partir do cadastramento on-line, e cada requerimento encaminhado terá um número de cadastro.