Debater a implementação dos direitos e a conquista da cidadania dos povos indígenas do Estado. Esse foi o tema da audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (18/4/13) pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A atividade, que integrou as ações da 5ª edição do Abril Indígena e atendeu a requerimento do presidente da comissão, deputado André Quintão (PT), foi realizada no Plenário, em razão do grande número de participantes. Representantes de diversas etnias dos povos indígenas do Estado participaram. A reunião teve início logo após o encerramento da solenidade de abertura dos Jogos Indígenas 2013.

O coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg), Mezaque Silva de Jesus, reconheceu que o Abril Indígena tem sido importante para dar destaque a diversas questões que afligem as comunidades indígenas, mas fez questão de ressaltar que discorda de haver uma data para o Dia do Índio (19 de abril), pois, segundo ele, “todo dia é dia de índio”. Mezaque ressaltou a importância de se resolver a questão territorial, que compreende demarcação e concretização da posse das áreas. Outro ponto bastante aflitivo, segundo ele, é a atenção à saúde dos povos indígenas, que estaria pior a cada dia. Mezaque também questionou a atuação da Funai, que classificou como decepcionante.

O coordenador regional da Funai em Governador Valadares, Tiago Henrique Fiorotti, falou sobre a função da autarquia, destacando quatro eixos que estruturam seu atual modelo de gestão: políticas para a gestão territorial e ambiental dos territórios indígenas, visando à sustentabilidade econômica e sociocultural; ações pelos direitos indígenas com a perspectiva de apoiar e reconhecer a autodeterminação dos povos; fortalecimento da cultura de gestão estratégica de forma participativa e integrada, por meio de comitês regionais com a participação da comunidades; garantir e articular a continuidade das dinâmicas culturais dos povos indígenas. Ele ainda salientou as dificuldades enfrentadas pela fundação, que padece de recursos humanos e financeiros.

Marcílio Dias de Magalhães, da Subsecretaria de Estado de Políticas e Ações de Saúde, afirmou que a Superitendência de Redes de Atenção à Saúde possui uma coordenação que acompanha os povos indígenas e anunciou que um novo programa estaria em implementação, com o objetivo de registrar e resgatar a medicina tradicional indígena. O programa compreende conhecimento e manipulação de plantas e ervas já historicamente utilizadas pelos índios, estimulando o seu cultivo.

A coordenadora da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Elizabeth Cristina Gosling, afirmou que, a partir de julho, vai ser realizado o Orçamento Participativo e que, a partir de 2014, ele será gerido junto com as comunidades, para que os recursos sejam aplicados da forma mais justa. Ela sugeriu, ainda, a criação de uma Comissão de Caciques.

A deputada Maria Tereza Lara (PT) disse que a igualdade racial é questão de interesse de todos, de qualquer etnia. Para ela, a questão das demarcações e posses é um dos grandes desafios. O deputado André Quintão ratificou suas palavras, acrescentando que a demarcação dos territórios é sempre muito desigual, mas é fundamental e tem sido uma preocupação contínua da comissão, assim como a saúde dos povos indígenas.

Debates – Representantes de diversas etnias que residem no Estado, como Caxixó, Xacriabá, Pataxó e Pancararu, abordaram dificuldades e pediram intervenções da Casa. As questões das dificuldades em relação ao acesso à saúde pública e a medicamentos e os percalços envolvendo demarcações, posse e também recursos para cultivo e plantio estiveram entre as principais queixas. Alguns dos participantes ainda denunciaram ameças sofridas por lideranças e comunidades. O deputado André Quintão disse que a Comissão de Participação Popular vai propor audiência a fim de apurar as denúncias.

Ritual pela união dos povos marca abertura dos Jogos Indígenas

Também como parte das atividades do Abril Indígena nesta quinta-feira (18), foi oficializada, no Hall Administrativo do Palácio da Inconfidência, a abertura da segunda edição dos Jogos Indígenas. Esta edição será realizada entre 24 e 28 de junho, na aldeia Guarani-Pataxó, localizada em Carmésia (Vale do Rio Doce). Na cerimônia, aberta pelo deputado André Quintão, índios Xucuru-Kariri e Pataxó realizaram um ritual, com canto e dança, simbolizando a união dos povos indígenas.

Criados a partir de uma emenda da Comissão de Participação Popular na última revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), os Jogos Indígenas foram realizados pela primeira vez no ano passado, em São João das Missões (Norte de Minas). Nesta edição 2013, as modalidades das disputas são: derruba toco; arco e flecha; corrida à distância; cabo de guerra; zarabatana; corrida de maracá; bodoque; arremesso de lança e futebol.

Pela manhã, os índios realizaram na Praça da Assembleia uma cerimônia religiosa em homenagem a Pachamama, a mãe terra da tradição indígena. Eles dançaram e contaram músicas em suas línguas. Ao final da cerimônia, todos seguiram cantando em fila para o Hall das Bandeiras.