Direitos das comunidades indígenas são tema de debate público na Assembleia

Debate público inicia Abril Indígena 2012

Econtro reúne representantes das onze etnias indígenas do Estado.

19/04/2012 - 15:30

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza na próxima sexta-feira  (27/4/12), o Debate Público Povos Indígenas de Minas na Luta por Terra, Educação, Saúde e pelo Fortalecimento das Manifestações Culturais. O evento acontece de 9h às 13h30 no Plenário. Em pauta, a discussão de um novo modelo de saúde voltado para as comunidades indígenas; a gestão educacional; garantia do direito aos territórios; apoio às manifestações culturais e um balanço das ações desenvolvidas em 2011 no atendimento às demandas das comunidades, incluindo perspectivas e desafios para 2012.

A realização do debate foi solicitada pelo presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão (PT), a pedido do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (Copimg). De acordo com o deputado, será um momento privilegiado de debate e de balanço. “Estaremos celebrando junto com as comunidades mas, ao mesmo tempo, é o momento de avaliação e cobrança do poder público, em busca de uma melhor qualidade de vida para esses povos”, completou.

As principais lideranças de todas as onze etnias mineiras estarão presentes. Antes do debate, às 8 horas, serão realizados na Praça da Assembleia uma dança e um rito Pataxó, que marcarão o início dos trabalhos. A abertura acontecerá às 9 horas e será feita pelo deputado André Quintão e pelo coordenador do Copimg Mezaque Pataxó.

O debate público será também a abertura da edição 2012 do  “Abril Indígena”, que tem como objetivo a divulgação e a valorização da cultura indígena, contribuindo para o fortalecimento da interlocução entre as comunidades indígenas e o Poder Público. É a quarta vez que a abertura dessa iniciativa acontece na Assembleia. Além do debate, o “Abril Indígena” terá também uma série de feiras para venda de produtos artesanais indígenas em Belo Horizonte, e a realização do “Encontro Estadual de Cultura” nos dias 28 e 29 de abril na Aldeia Pataxó, localizada no município de Carmésia (MG), no Vale do Rio Doce.

Minas Gerais tem cerca de 17 mil indígenas que vivem em 53 aldeias e reúnem onze etnias: Pataxó, Xakriabá, Maxakali, Krenak, Aranã, Kaxixó, Xukuru-Kariri, Mukurim, Pataxó HãHãHãe, Tuxá e Pankararu.

Confira a programação:

9h - Abertura do Abril Indígena 2012: Terra, Saúde, Educação, Cultura

Deputado André Quintão

Mezaque Pataxó - Coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais - Copimg

9h30 - A Garantia do Acesso à Terra e ao Atendimento à Saúde Indígena em Minas Gerais

Convidados:

Edelvira Tureta - Diretora da Funai - Regional Governador Valadares

Altino Barbosa Neto - Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/MG

Debatedor: Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais -Copimg

11h - Debate

11h30 - A Gestão Escolar e o Fortalecimento das Manifestações Culturais

Convidados:

Professora Maria Céres - Secretária Adjunta de Educação

Eliane Parreiras - Secretária de Estado de Cultura

Debatedor: Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais - Copimg

13h - Debate

13h30 - Encerramento