Rever os tipos de gastos e guardar percentuais de investimentos para diminuir os montantes a serem pagos pelos Estados à União. As sugestões foram apresentadas pelo sociólogo e ex-deputado federal Paulo Delgado durante audiência da Comissão Especial da Dívida Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta quinta-feira (8/3/12). O autor do requerimento é o presidente da comissão, deputado Adelmo Carneiro Leão (PT).

Para o sociólogo, é importante que o Estado procure saber em que setores investe os recursos que pega emprestado com a União. Ele definiu as dívidas como “boas” e “ruins”. “Se o Estado se endivida com financiamento para setores da indústria que não têm compromisso com critérios sociais e ambientais, essa é uma dívida ruim”, exemplificou. Delgado salientou que os empréstimos bem empregados, como a ampliação de hospitais e a construção de vias de acesso necessárias, são débitos positivos.

Paulo Delgado sugeriu que os Estados construam uma espécie de poupança, com a reserva de 0,5% dos investimentos planejados, para o financiamento de inovações tecnológicas, que podem levar ao desenvolvimento econômico, político e social das comunidades. Ele também propôs que as ações sejam focadas no longo prazo, com elementos de continuidade entre um governo e outro. Além disso, o sociólogo lembrou as parcerias público-privadas (PPPs) para fortalecer as relações entre os setores e reduzir gastos do Estado.

Deputados salientam condições de negociação e valor de juros

O deputado Adelmo Carneiro Leão ressaltou que é importante saber com o quê os empréstimos são gastos porque a dívida compromete negativamente os investimentos do Estado. Ele mencionou a necessidade de revisão dos débitos e um novo acordo para sua quitação.

O deputado Antônio Júlio (PMDB) defendeu que a União simplifique as condições para o pagamento da dívida porque a negociação dos débitos, em 1998, não levou em consideração a possibilidade de rever os parâmetros em caso de estabilização da economia. O deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) afirmou que a dívida com a União, de quase R$ 60 bilhões, é impagável.

O deputado Délio Malheiros (PV) chamou a atenção para os juros cobrados. Atualmente, a correção é feita pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), somado a 7,5% de juros ao ano. Já o deputado Duarte Bechir (PSD) espera que o Governo Federal se sensibilize e reveja os critérios para a cobrança.

Visita a Brasília – A comissão pretende ir a Brasília para apresentar seus estudos às presidências da República, da Câmara dos Deputados e do Senado e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O requerimento foi aprovado durante a reunião e foi formulado pelos deputados Duarte Bechir, Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Bonifácio Mourão (PSDB), Délio Malheiros e Antônio Júlio.

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