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Ciclo de Debates abre comemorações dos 20 anos da
Constituição
Os 20 anos da Constituição mineira, promulgada em
21 de setembro de 1989, vão ser comemorados pela Assembleia
Legislativa de Minas Gerais com extensa programação. A abertura
oficial será na segunda-feira (21/9/09), com o Ciclo de Debates
Constituição e Democracia - 20 anos de Constituinte Estadual
(programação abaixo). Realizado no mesmo local - o Plenário
Juscelino Kubitschek - e no mesmo dia em que há 20 anos a
Constituição foi promulgada, o ciclo tem o objetivo de destacar a
importância do processo constituinte de 89 no projeto político e
democrático do povo mineiro. O ciclo será aberto pelo presidente da
ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho e deverá ter a presença do
governador Aécio Neves. O público poderá participar presencialmente
ou por e-mail (debate20anosconstituintemineira@almg.gov.br) e
pelo telefone 0800 7092564.
Participarão dos debates o relator da Constituição,
Bonifácio Mourão, subsecretário de Estado de Obras Públicas; o
vice-governador do Estado, Antônio Anastasia, que foi assessor do
relator; o professor Menelick de Carvalho, da UnB, que foi o
coordenador técnico do processo constituinte; a secretária adjunta
de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Maria Coeli
Simões Pires, ex-secretária-geral da Mesa da ALMG e
coordenadora-geral do processo constituinte; e o gerente de apoio ao
Conselho de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Betim, Eni
Carajá, que foi presidente do Comitê Popular da Constituinte.
Também no dia 21 de setembro será inaugurada a
exposição 20 Anos Construindo a Democracia, que permanece
aberta ao público até 21 de novembro; e lançada uma edição da
Revista do Legislativo, com artigos e reportagens sobre o
período. Edições especiais do programa Memória e Poder, da TV
Assembleia; e o projeto Memória Digital Constituinte, também
são destaques nas comemorações.
O programa Memória e Poder entrevistou mais
de 30 personalidades envolvidas no processo constituinte, sendo 15
deputados da época, além de servidores e consultores externos que
trabalharam na elaboração da Constituição Mineira. O projeto
Memória Digital Constituinte vai disponibilizar, no site da
ALMG, todo o acervo digitalizado da documentação do processo
constituinte.
As comemorações incluem, ainda, um concurso de
redação e a entrega da medalha Ordem do Mérito Legislativo, que este
ano terá como tema os 20 anos da Constituinte. Toda a programação,
notícias, fotos, depoimentos e um blog estão reunidos no
hotsite "Constituição Mineira 89/09 - 20 Anos", no
site da Assembleia:
www.almg.gov.br/constituinte.
Comissão Extraordinária tem atividades até
2010
Para coordenar as comemorações, foi criada em março
a Comissão Extraordinária dos 20 Anos da Constituição do Estado de
Minas Gerais. A comissão, que também tem como finalidade adaptar a
Carta Constitucional Mineira à Federal e é coordenada pelo deputado
Lafayette de Andrada (PSDB), já realizou audiências sobre os
impactos no Estado das reformas do Judiciário e da Previdência. Vai
analisar ainda as reformas financeira e tributária. Em depoimento à
comissão em 23 de junho, quando foi discutida a reforma
previdenciária, a diretora de Recursos Humanos da ALMG, Maria de
Lourdes Capanema, afirmou que pelo menos 20 artigos da Constituição
mineira precisam ser adaptados.
As atividades da Comissão Extraordinária devem se
prolongar até o próximo ano, de acordo com estimativas do
coordenador, deputado Lafayette de Andrada. Ele disse que cerca de
70% da readequação no texto da Constituição mineira estará pronta no
dia 21. "Muitas emendas à Constituição Federal, que lá são pequenas,
aqui se transformam em grandes alterações, porque o impacto incide
em diversos artigos, parágrafos, incisos, por exemplo, mas o
trabalho já está bem adiantado", informou Andrada.
Programação do Ciclo de Debates:
Constituição e Democracia - 20 anos da Constituinte
Estadual
14 horas - Abertura
Deputado Alberto Pinto Coelho - presidente da ALMG
Aécio Neves da Cunha - governador do Estado de Minas Gerais
Kemil Kumaira - presidente
da Constituinte Estadual de Minas Gerais de 1989 e ex-presidente da
ALMG no biênio 1989/1990
Sérgio Resende - presidente
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Alceu José Torres Marques - procurador-geral de Justiça de Minas Gerais
Wanderley Ávila - presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
14h30 - Mesa Redonda - Constituição e democracia - 20 anos do processo constituinte
mineiro
Expositores:
Antonio Augusto Junho Anastasia -
vice-governador do Estado de Minas Gerais e assessor da
Relatoria da Constituição de 1989
José Bonifácio Mourão - subsecretário de Obras Públicas da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas (Setop), e relator do processo de
elaboração da Constituição de 1989
Maria Coeli Simões Pires - secretária adjunta da Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana (Sedru), ex-secretária-geral da Mesa da
ALMG e coordenadora-geral do processo constituinte
Menelick de Carvalho Netto - professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
(UNB), e coordenador técnico do processo constituinte
Eni Carajá Filho - gerente
de apoio ao Conselho de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de
Betim, presidente do Comitê Popular na Constituinte
Coordenação: deputado
Lafayette de Andrada - coordenador da Comissão Extraordinária dos 20
anos da Constituição do Estado de Minas Gerais
16h30 - Homenagem
Homenagem aos deputados constituintes; aos
funcionários da ALMG que participaram do processo constituinte; e
lançamento da edição comemorativa da Revista do Legislativo.
Coordenação: deputado Dinis
Pinheiro - 1º-secretário da ALMG
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