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Memória digital da Constituinte será referência para
pesquisadores
Um dos principais eventos das comemorações dos 20
anos da Constituição Mineira que a Assembleia Legislativa de Minas
Gerais realiza a partir de 21 de setembro, data da promulgação da
Constituição de 1989, é a implantação do projeto Memória Digital
Constituinte. Sob a responsabilidade da Gerência-Geral de
Documentação e Informação da Assembleia, o projeto consiste na
implantação e disponibilização ao público de três bases de dados
sobre a Constituinte: a "Base de Sugestões", a de "Notícias" e a de
"Emendas ao processo de elaboração da Constituição".
Segundo a gerente-geral de Documentação e
Informação da ALMG, Sheyla Abreu de Brito Mello, o trabalho de
higienização, restauração, codificação e digitalização dos
documentos começou no final de abril deste ano, envolvendo 15
pessoas da Gerência de Biblioteca e Arquivo, sob a coordenação de
Cecília Rubinger. Todo o material faz parte do arquivo da
Assembleia.
A primeira base traz as 10 mil sugestões
apresentadas de janeiro e fevereiro de 1989 e que resultaram em
2.612 documentos, segundo Cecília Rubinger. Este banco contém data,
autor, destinatário e o tema. São as sugestões apresentadas pela
população, pelas associações organizadas da sociedade civil, por
entidades de classe e pelos deputados constituintes. A base de dados
"Notícias" traz os 2.836 recortes de jornais da época apresentando
título da matéria e o nome do jornal onde foi publicada, nome de
personalidades e entidades citadas no texto e indexação por assunto
de cada uma das notícias.
E a terceira base, "Emendas ao processo" contém
todas as emendas apresentadas nas três fases do processo
constituinte: 2.411 emendas no anteprojeto, 2013 no projeto, 280 no
vencido (texto aprovado no Plenário) e uma na redação final. Tudo
isso resultou em uma base com 18.865 documentos, já que as emendas
tinham o texto e os pareceres, algumas com mais de três ou quatro
pareceres. Esta base contém texto original, a indexação, o artigo
correspondente e conterá ainda os textos originais do anteprojeto,
do projeto, do vencido, o parecer de Redação Final do relator e o
texto promulgado em 89. A pesquisa conterá ainda link de referência
aos resumos dos pronunciamentos feitos em Plenário pelo autor ou
autores em defesa ou contra emenda apresentada.
As demais comemorações são: Ciclo de Debates
Constituição e Democracia - 20 anos de Constituinte Estadual (dia
21/9/09, às 14 horas no Plenário da ALMG). Exposição de fotografias
20 Anos Construindo a Democracia, que permanece aberta ao público
até 21 de novembro; e uma edição da Revista do Legislativo, com
artigos e reportagens sobre o período. E ainda edições especiais do
programa Memória e Poder, da TV Assembleia.
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