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Fórum Técnico - Plano Estadual de Cultura
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Consulte o Documento Final de Propostas Consulte o Documento Final de Propostas

O material engloba contribuições dos Encontros Regionais, da Consulta Pública e novas sugestões.

Realizado

Fórum Técnico - Plano Estadual de Cultura
Início: 16/09/2015 Término: 10/06/2016

O objetivo do evento é colher sugestões da sociedade para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.805/15, que contém o Plano e está em tramitação na Assembleia de Minas.

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Encontros Regionais

Os Encontros Regionais do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura vão de 22/2 a 17/5/16.

A Comissão Organizadora elaborou um material de referência para facilitar a compreensão do Plano e sua discussão nesses eventos:

Documento de Propostas     Glossário

Ouro Preto/Mariana (Central/Metropolitana) - 22/2/16

Data: 22/2/16
Local: Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) (Rua Diogo Vasconcelos, 328 – bairro Pilar)

Programação

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura
    (O contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
    - Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
    - Representante da Secretaria de Estado de Cultura
    - Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.805/15
  • 12 horas: Intervalo
  • 13h30: Grupos de Trabalho
    - Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
    - Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições on-line encerradas (Período: 12/2 até 15 horas de 19/2/16).
    Inscrições presenciais feitas no dia e local do evento.

Araxá (Triângulo Mineiro Sul/ Noroeste) - 29/2/16

Data: 29/2/16
Local: Sesc Araxá (Rua Dr. Edmar Cunha, 150 - bairro Santa Terezinha)

Programação

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura
    (O contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
    - Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
    - Representante da Secretaria de Estado de Cultura
    - Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.805/15
  • 12 horas: Intervalo
  • 13h30: Grupos de Trabalho
    - Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
    - Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições on-line encerradas (Período: 15/2 até 15 horas de 26/2/16).
    Inscrições presenciais feitas no dia e local do evento.
Paracatu (Noroeste) - 8/3/16

Data: 8/3/16
Local: Câmara Municipal de Paracatu (Praça JK, 449 - Centro)

Programação:

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura
    (O contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
    - Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
    - Representante da Secretaria de Estado de Cultura
    - Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.805/15
  • 12 horas: Intervalo
  • 13h30: Grupos de Trabalho
    - Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
    - Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 16/2 até 15 horas de 4/3/16).
    Inscrições presenciais podem ser feitas no dia e local do evento.
Divinópolis (Oeste/Vertentes) - 14/3/16

Data: 14/3/16
Local: Teatro Municipal Usina Gravatá (Alameda Waldemar Rausch, 213 - Bairro Santa Clara)

Programação:

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura
    (O contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
    - Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
    - Representante da Secretaria de Estado de Cultura
    - Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.805/15
  • 12 horas: Intervalo
  • 13h30: Grupos de Trabalho
    - Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
    - Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 4/3 até 15 horas de 11/3/16).
    Inscrições presenciais podem ser feitas no dia e local do evento.

Governador Valadares (Rio Doce/Vale do Aço) - 29/3/16

Data: 29/3/16
Local: Faculdade Pitágoras (Avenida Doutor Raimundo Monteiro de Rezende, 330 - Centro)

Programação:

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura
    (O contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
    - Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
    - Representante da Secretaria de Estado de Cultura
    - Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.805/15
  • 12 horas: Intervalo
  • 13h30: Grupos de Trabalho
    - Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
    - Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições on-line encerradas (Período: 8/3 até 23h59 de 27/3/16).
    Inscrições presenciais feitas no dia e local do evento.
Montes Claros (Norte/Alto Jequitinhonha) - 4/4/16

Data: 4/4/16
Local: Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) (Avenida Major Alexandre Rodrigues, 416 - Bairro Ibituruna)

Programação:

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura
    (O contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
    - Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
    - Representante da Secretaria de Estado de Cultura
    - Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.805/15
  • 12 horas: Intervalo
  • 13h30: Grupos de Trabalho
    - Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
    - Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 9/3 até 15 horas de 1º/4/16).
    Inscrições presenciais podem ser feitas no dia e local do evento.
Araçuaí (Alto Jequitinhonha/Médio e Baixo Jequitinhonha/Mucuri) - 11/4/16

Data: 11/4/16
Local: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí
          Fazenda do Meio Pé da Serra, s/n° - Rodovia BR-367 - Km 278

Programação

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura
    (O contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
    - Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
    - Representante da Secretaria de Estado de Cultura
    - Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.805/15
  • 12 horas: Intervalo
  • 13h30: Grupos de Trabalho
    - Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
    - Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 23/3 até 15 horas de 8/4/16).
    Inscrições presenciais podem ser feitas no dia e local do evento.
Alfenas (Sul/Sudoeste) - 18/4/16

Data: 18/4/16
Local: Auditório Dr. João Leão de Faria da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) (Rua Gabriel Monteiro da Silva, 714 - Centro)

Programação:

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura
    (O contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
    - Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
    - Representante da Secretaria de Estado de Cultura
    - Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.805/15
  • 12 horas: Intervalo
  • 13h30: Grupos de Trabalho
    - Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
    - Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 31/3 até 15 horas de 15/4/16).
    Inscrições presenciais podem ser feitas no dia e local do evento.
Uberlândia (Triângulo Mineiro Norte) - 26/4/16

Data: 26/4/16
Local: Anfiteatro AB do Bloco 5R do Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) (Avenida João Naves de Ávila, 2121 – Bairro Santa Mônica)

Programação:

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura
    (O contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
    - Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
    - Representante da Secretaria de Estado de Cultura
    - Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.805/15
  • 12 horas: Intervalo
  • 13h30: Grupos de Trabalho
    - Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
    - Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 31/3 até 24/4/16. Data anterior: 20/4).
    Inscrições presenciais podem ser feitas no dia e local do evento.
Cataguases (Mata/Caparaó/Vertentes) - 2/5/16

Data: 2/5/16
Local: Centro Cultural Humberto Mauro (Rua Coronel Vieira, 518 - Centro)

Programação:

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura
    (O contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
    - Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
    - Representante da Secretaria de Estado de Cultura
    - Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.805/15
  • 12 horas: Intervalo
  • 13h30: Grupos de Trabalho
    - Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
    - Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 28/3 até 15 horas de 29/4/16).
    Inscrições presenciais podem ser feitas no dia e local do evento.
Santa Luzia (Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH) - 9/5/16

Data: 9/5/16
Local: Escola Estadual São João da Escócia (Avenida Senhor do Bonfim, 357 - Bairro São Benedito)

Programação:

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura
    (O contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
    - Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
    - Representante da Secretaria de Estado de Cultura
    - Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.805/15
  • 12 horas: Intervalo
  • 13h30: Grupos de Trabalho
    - Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
    - Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 29/4 até 15 horas de 6/5/16).
    Inscrições presenciais podem ser feitas no dia e local do evento.
Januária (Norte) - 17/5/16

Data: 17/5/16
Local: Campus Januária da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) (Rua do Sertanejo, 212 – Vila Fátima)

Programação:

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura
    (O contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
    - Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
    - Representante da Secretaria de Estado de Cultura
    - Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.805/15
  • 12 horas: Intervalo
  • 13h30: Grupos de Trabalho
    - Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
    - Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 11/4 até 15 horas de 13/5/16).
    Inscrições presenciais podem ser feitas no dia e local do evento.


Em todos os eventos, três Grupos de Trabalho discutirão os temas do PL 2.805/15.


Grupo Tema Sub-temas
Grupo 1 Garantia de direitos culturais Direitos culturais; patrimônio cultural; áreas artísticas; regionalização, intercâmbio e circulação; espaços culturais; comunicação.
Grupo 2 Sistema Estadual de Cultura Implantação e articulação do Sistema Estadual de Cultura; gestão; informação e indicadores culturais; participação na definição e implementação das políticas culturais; conselhos de política cultural; conferências de cultura; comissões intergestores; planos de cultura; formação de gestores públicos, de artistas e de gestores privados e do terceiro setor; sistemas setoriais de cultura.
Grupo 3 Sistema de financiamento à cultura Fundo Estadual de Cultura; Lei Estadual de Incentivo à Cultura; orçamento público; tributos; royalties; análise de projetos; editais.

Os Encontros Regionais antecedem a Etapa Final e têm o objetivo de ampliar a participação da sociedade na discussão do tema.

Cada encontro regional dura um dia. A programação inclui uma palestra de abertura e, em seguida, discussões em três grupos de trabalho. Depois de discutir o documento com as propostas do PL 2.805/15, cada grupo poderá, conforme o regulamento do evento, apresentar novas propostas.

Ao final do encontro regional, são eleitas até 12 pessoas que atuarão como representantes daquela região na Plenária Final do fórum.

A Comissão Organizadora elaborou materiais de referência para facilitar a compreensão do Plano e sua discussão nesses eventos:

Documento de Propostas     Glossário


Os Encontros Regionais do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura vão de fevereiro a maio.

A Comissão Organizadora elaborou um material de referência para facilitar a compreensão do Plano e sua discussão nos Encontros Regionais:

Documento de Propostas     Glossário

A inscrição foi individual, sendo opcional a inclusão dos dados da instituição. Escolheu-se apenas um dos três Grupos de Trabalhos abaixo.


Grupo Tema Subtemas
Grupo 1 Garantia de direitos culturais Direitos culturais; patrimônio cultural; áreas artísticas; regionalização, intercâmbio e circulação; espaços culturais; comunicação.
Grupo 2 Sistema Estadual de Cultura Implantação e articulação do Sistema Estadual de Cultura; gestão; informação e indicadores culturais; participação na definição e implementação das políticas culturais; conselhos de política cultural; conferências de cultura; comissões intergestores; planos de cultura; formação de gestores públicos, de artistas e de gestores privados e do terceiro setor; sistemas setoriais de cultura.
Grupo 3 Sistema de financiamento à cultura Fundo Estadual de Cultura; Lei Estadual de Incentivo à Cultura; orçamento público; tributos; royalties; análise de projetos; editais.

Inscrições realizadas:

  • ENCONTRO REGIONAL DE OURO PRETO/MARIANA (TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL/METROPOLITANO)
    Data do evento: 22/2/16
    Inscrições on-line: 12/2 até 15 horas de 19/2/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE ARAXÁ (TRIÂNGULO MINEIRO SUL/NOROESTE)
    Data do evento: 29/2/16
    Inscrições on-line: 15/2 até 15 horas de 26/2/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE PARACATU (NOROESTE)
    Data do evento: 8/3/16
    Inscrições on-line: 16/2 até 15 horas de 4/3/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE DIVINÓPOLIS (OESTE/VERTENTES)
    Data do evento: 14/3/16
    Inscrições on-line: 4/3 até 15 horas de 11/3/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES (RIO DOCE/VALE DO AÇO)
    Data do evento: 29/3/16
    Inscrições on-line: 8/3 até 23h59 de 27/3/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE MONTES CLAROS (NORTE/ALTO JEQUITINHONHA)
    Data do evento: 4/4/16
    Inscrições on-line: 9/3 até 15 horas de 1º/4/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE ARAÇUAÍ (ALTO JEQUITINHONHA/MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA/MUCURI)
    - Data do evento: 11/4/16
    - Inscrições on-line: 23/3 até 15 horas de 8/4/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE ALFENAS (SUL/SUDOESTE)
    - Data do evento: 18/4/16
    - Inscrições on-line: 31/3 até 15 horas de 15/4/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE UBERLÂNDIA (TRIÂNGULO MINEIRO NORTE)
    - Data do evento: 26/4/16
    - Inscrições on-line: 31/3 a 24/4/16 (Data anterior: 20/4)

  • ENCONTRO REGIONAL DE CATAGUASES (MATA, CAPARAÓ E VERTENTES)
    - Data do evento: 2/5/16
    - Inscrições on-line: 28/3 até 15 horas de 29/4/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE SANTA LUZIA (REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - RMBH)
    - Data do evento: 9/5/16
    - Inscrições on-line: 29/4 até 15 horas de 6/5/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE JANUÁRIA (NORTE)
    - Data do evento: 17/5/16
    - Inscrições on-line: 11/4 até 15 horas de 13/5/16



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Áudios

12/09/2016 18:00

Propostas para a cultura no Estado começam a ser analisadas

Os representantes do Comitê do Fórum de Cultura discutem como as sugestões encaminhadas pela população serão incorporadas ao Plano Estadual de Cultura.

00:02:51 | Download (5361kb)

09/06/2016 17:47

Propostas para aperfeiçoar cultura são debatidas na ALMG

As sugestões podem ser incluídas no projeto de lei sobre o Plano Estadual de Cultura

00:02:46 | Download (2602kb)

08/06/2016 13:28

Especialistas defendem mais diversidade e participação social nas políticas culturais

A defesa de ações mais abrangentes foi feita na abertura do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, que debate as metas para o setor.

00:03:25 | Download (3209kb)
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