Etapas

14/9/2015 (segunda-feira)

• 9 horas: Abertura
• 9h30: Painel Cenário atual da judicialização da saúde e o direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro
  Tema 1: Contextualização da judicialização da saúde no Brasil: causas, efeitos e perfil das demandas
  - Fernando Aith, professor doutor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e vice-coordenador científico do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP
  
  Tema 2: Judicialização e federalismo: princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no contexto da judicialização
  - Vanessa Verdolim Hudson Andrade, desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
   
• 11 horas: Debates
• 12 horas: Intervalo
• 14 horas: Painel O Direito à saúde e a atuação do sistema da Justiça
  Tema 1: O processo judicial: análise crítica
  - João Baptista Galhardo Júnior, juiz de Direito auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
  
  Tema 2: O papel do Ministério Público nas demandas individuais e coletivas
  - Gilmar de Assis, promotor de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde)
  
  Tema 3: A atuação dos defensores jurídicos junto aos usuários do sistema de saúde
  - Christiane Neves Procópio Malard, defensora pública geral
  - Tadahiro Tsubouchi, presidente da Comissão de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Seção Minas Gerais
   
• 15h30: Painel Apoio técnico ao sistema de Justiça
  Tema 1: O direito à saúde e a medicina baseada em evidência
  - Álvaro Atallah, professor titular e chefe da disciplina de Medicina de Urgência e Medicina Baseada em Evidências da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Interna e Terapêutica da Unifesp, diretor do Centro Cochrane do Brasil, diretor eleito da Cochrane Collaboration International e vice-diretor científico da Associação Paulista de Medicina
  
  Tema 2: Apoio técnico para a tomada de decisões em saúde
  - Cesar Vieira, consultor técnico do Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde (Ibedess)
  - Eliete Maia Gonçalves Simabuku, advogada e especialista em direito Médico e da Saúde, consultora técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)
  
  
• 16h30: Debates
• 17h30: Encerramento

15/9/2015 (terça-feira)

• 9 horas: Painel Impactos da judicialização na gestão e no orçamento
  Tema 1: Responsabilidade solidária e impactos orçamentários da judicialização
  - Sebastião Helvécio, conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCMG)
  - Antônio Júlio, presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM)
  
  Tema 2: Interferência das decisões judiciais na gestão das políticas de saúde e as consequências para os usuários do SUS
  - José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde
  - Fausto Pereira dos Santos, secretário de Estado de Saúde
  
  Tema 3: O orçamento público e a pressão dos interesses de grupos do complexo industrial da saúde
  - Odorico Monteiro, deputado federal, relator adjunto da CPI da Máfia das Órteses e Próteses da Câmara dos Deputados (PARTICIPAÇÃO CANCELADA)
  - Raquel Muniz, deputada federal, suplente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Órteses e Próteses da Câmara dos Deputados
  
• 10h30: Debates
• 11h30: Intervalo
• 14 horas: Painel Perspectivas e possíveis soluções para o excesso de demandas judiciais na área da saúde
  Tema 1: Qualificação da judicialização e suporte técnico à decisão dos magistrados
  - Renato Luís Dresch, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
  
  Tema 2: Caminhos para a redução da judicialização
  - Felipe Dutra Asensi, pós-doutor em Direito e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Santa Úrsula (USU)
  - Martin Schulze, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e coordenador do Comitê Gestor da Saúde do Conselho Nacional de Justiça do Rio Grande do Sul
  - Maurício Batalha Machado, coordenador do Núcleo de Conciliação de Demandas em Saúde de Lages (SC) e procurador-geral do município
  - Patrícia Paim, advogada especialista em Direito Público e consultora na área da Judicialização da Saúde
   
• 17 horas: Debates
• 18 horas: Encerramento

Inscrições on line encerradas às 15 horas desta sexta-feira (11/9/2015).

Inscrições presenciais podem ser feitas no dia e local do evento (Rua Rodrigues Caldas, 30 - Térreo - Santo Agostinho - Belo Horizonte).

INFORMAÇÕES:

• Centro de Atendimento ao Cidadão da ALMG (CAC)
  (31) 2108-7800
• Gerência-Geral de Projetos Institucionais (GPI) - Informações Técnicas
  (31) 2108-7686