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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoveu em 26/11/2013 o Debate Público A Legislação de Proteção dos Animais, para aprofundar a discussão sobre projetos em tramitação na Assembleia de Minas. Na ALMG, há 28 projetos relacionados com o tema bem-estar animal.
Existem 32 projetos de lei em tramitação na ALMG voltados para garantia do bem-estar animal.
PL recebeu parecer pela aprovação em comissão, que também opinou favoravelmente ao Monumento Natural Pico do Ibituruna.
Já estão em tramitação na Assembleia 32 projetos que tratam do bem-estar dos animais.
26/11/2013
A Assembleia reuniu especialistas nesta terça-feira (26.11) para discutir a proteção aos animais. Um dos assuntos polêmi...
26/11/2013 13:56
Com 32 projetos que tratam do tema em tramitação, Legislativo pretende agrupar proposições por temas para facilitar a análise das matérias.
22/11/2013 14:45
O evento, desta terça-feira (26/11), deve tratar questões, como o uso da fauna em pesquisas e a fiscalização dessas atividades pelos órgãos competentes.