Eventos

Data: 20 de abril de 2012
Horário: De 8h30 às 18 horas
Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

O debate é um desdobramento das propostas apresentadas no Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, realizado pela ALMG em 2011. No seminário, foi tratada a questão do uso dos recursos pelos municípios para ações de assistência social, que foi incluída no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Como a política do segmento é nova, o evento pode contribuir para esclarecer dúvidas e racionalizar a utilização da verba pelos municípios. Solicitação: deputado André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular.

Programação

8h30 – Abertura

Deputado André Quintão – Presidente da Comissão de Participação Popular

9 horas

Painel I – O que mudou e como as mudanças no marco legal do financiamento da assistência social afetam o SUAS nos municípios?

Expositores

• Dulcelena Martins - coordenadora de Execução Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
• Juliano Fisicaro Borges – Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
• Antônio José Gonçalves Henriques – Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome

11 horas – Debate

12 horas – Intervalo

14 horas

Painel II – Superando o tradicional “pode não pode” na área dos gastos na assistência social

Expositores

• Clara Carolina de Sá - coordenadora-geral de Regulação da Gestão do Sistema Único de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
• Julia Restori – Presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social
• Fernando Brandão – Ex-Diretor do Fundo Nacional de Assistência Social
• Juliano Fisicaro Borges – Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

17 horas – Debate

18 horas – Encerramento